O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que afaste o ministro Flávio Dino de processos relacionados a Lula, à eleição presidencial ou ao próprio parlamentar. A defesa também solicita a suspensão dessas ações enquanto o requerimento é analisado. Com informações do UOL.
Os advogados alegam que Dino mantém uma relação de “amizade íntima” com Lula e sustentam que essa proximidade comprometeria sua imparcialidade em casos envolvendo o presidente e seu adversário na disputa pelo Planalto. Caso o afastamento seja acolhido, pedem a redistribuição dos processos, ressalvadas as situações em que as regras do Supremo já determinem o relator responsável.
Como indício da relação pessoal, a defesa cita um telefonema de Lula a Dino antes da sanção de uma lei. Na conversa mencionada pelos advogados, o presidente afirmou: “Flávio, deixa eu lhe falar uma coisa. Eu tô aqui em Belém. Eu não queria sancionar sem falar com você”. O episódio integra a argumentação apresentada para tentar retirar o ministro dos casos.
Entre os processos questionados estão investigações sobre o financiamento de “Dark Horse”, filme sobre Jair Bolsonaro. A defesa contesta a chegada de uma das apurações ao gabinete de Dino e argumenta que fatos semelhantes já estavam sob análise de André Mendonça.
As investigações sobre o filme, porém, envolvem frentes distintas. A apuração conduzida por Dino trata de suspeitas de uso irregular de emendas parlamentares e levou à operação da Polícia Federal contra Mário Frias e a produtora do longa. O inquérito relatado por Mendonça examina recursos de Daniel Vorcaro destinados à produção a pedido de Flávio Bolsonaro.
Os advogados também citam a disputa sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. No domingo (27), Dino suspendeu determinações de Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ordenavam a remoção de conteúdos sobre uma suposta iniciativa de Flávio para retirar da santa o título de padroeira do Brasil. No dia seguinte, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu as restrições, atendendo a um pedido do senador.
Outra decisão mencionada é a determinação de Dino para que a PF e a Procuradoria-Geral da República investiguem ataques a símbolos religiosos. O despacho reúne episódios contra imagens católicas, terreiros e símbolos de religiões de matriz africana. A defesa de Flávio afirma que a medida amplia a atuação do ministro em um assunto incorporado à disputa presidencial e a inclui entre os fundamentos do pedido de afastamento.