O núcleo de Flávio Bolsonaro avalia o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para comandar o Ministério da Justiça em um eventual governo do senador. A articulação também envolve a sucessão no tribunal, porque a saída de Fux abriria antecipadamente uma cadeira na Corte. Com informações de Lauro Jardim, para O Globo.
A ideia prevê desmembrar o Ministério da Justiça da área de Segurança Pública. Nesse desenho, Fux assumiria a pasta da Justiça, hoje vinculada à segurança no mesmo ministério.
Fux ocupa uma das 11 cadeiras do STF e tem aposentadoria compulsória prevista para abril de 2028. Se deixasse o tribunal para integrar o ministério, sua vaga ficaria disponível mais de um ano antes desse prazo.
A movimentação colocaria Flávio Bolsonaro diante de uma indicação ao Supremo antes da data-limite de aposentadoria do magistrado. O presidente da República indica ministros do STF, e o Senado precisa aprovar o nome escolhido.
Saída de Fux anteciparia indicação para o Supremo
Luiz Fux integra o Supremo desde 2011. Ele chegou ao tribunal por indicação da então presidente Dilma Rousseff e presidiu a Corte entre 2020 e 2022.
A eventual nomeação para o Ministério da Justiça dependeria de Flávio Bolsonaro chegar à Presidência. Até agora, a articulação relatada se restringe às conversas no núcleo do senador sobre a composição de um possível governo.
O desmembramento entre Justiça e Segurança Pública alteraria a estrutura atualmente adotada pelo governo federal, que reúne as duas áreas em uma única pasta. A divisão exigiria organização administrativa para definir atribuições e comando de cada ministério.
Além da vaga de Fux, o Supremo terá outras aposentadorias até 2030. A possível ida do ministro para o Executivo mudaria o calendário da primeira indicação que um eventual governo de Flávio Bolsonaro poderia fazer ao tribunal.