Proposta que reduz a jornada para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado está na pauta da CCJ nesta quarta-feira (2)
O Senado Federal analisa nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso semanal remunerado e sem redução salarial. A proposta é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e poderá avançar para o Plenário ainda hoje.
A votação ocorre durante a semana de esforço concentrado do Senado e é acompanhada de perto pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que considera o fim da escala 6×1 uma das principais pautas da classe trabalhadora.
O relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), declarou que a expectativa é aprovar a matéria na CCJ e encaminhá-la imediatamente ao Plenário. Segundo o parlamentar, está sendo articulada a adoção de um calendário especial para acelerar a tramitação e permitir que a proposta seja votada em dois turnos.
Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, a mobilização dos trabalhadores deve continuar até a aprovação definitiva da proposta.
“Encaminhar ao Plenário do Senado que, com certeza, diante de tudo que o povo anseia, a gente está, sim, acreditando, com muita confiança, de que vamos pôr fim à escala 6×1, instituir a escala 5×2, 40 horas semanais, sem redução salarial. Essa é uma luta que não encerra hoje e devemos seguir vigilantes pelo fim da escala 6×1, na luta até a vitória.”
A declaração reforça a posição da CTB de que a redução da jornada representa uma conquista histórica para os trabalhadores brasileiros. A entidade defende que a mudança permita mais tempo para descanso, convivência familiar, lazer, estudo e participação social, sem redução dos salários.
Pressão agora é pelo avanço no Senado
A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado para análise. No Senado, o texto passou a ter como relator o senador Omar Aziz, que manteve a proposta aprovada pela Câmara.
Nesta quarta-feira, a prioridade é garantir a aprovação na CCJ e o encaminhamento da matéria ao Plenário. O senador Paulo Paim (PT-RS) também defendeu que a proposta seja votada pelo Plenário no mesmo dia em que passar pela comissão, utilizando um calendário especial para acelerar a tramitação.
Para a CTB, o momento exige mobilização e vigilância. A aprovação da PEC representará um passo decisivo na luta por melhores condições de trabalho e por uma jornada que coloque a vida dos trabalhadores no centro das relações de trabalho.
A CTB seguirá acompanhando a tramitação e mobilizando sua militância pela aprovação do fim da escala 6×1. A luta continua até a vitória.
Fotos: André Oliveira
