O ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule sua condenação no âmbito da Operação Lava Jato.
A defesa do executivo apresentou um pedido ao ministro Gilmar Mende, responsável pelo caso, para que considerasse os mesmos fundamentos utilizados no processo que anulou as decisões do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu (PT).
Moro foi considerado suspeito nos casos em que julgou Dirceu. Para a defesa de Almada, como a condenação de Dirceu só foi possível graças à condenação do executivo, o Supremo deve também anular a decisão deste caso.
Almada foi condenado em dois processos ligados à Lava Jato. No primeiro, ele foi condenado a 19 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na segunda instância, a pena foi elevada para 34 anos e 20 dias de prisão.
No segundo processo, ele sofreu uma pena de 15 anos e seis meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele foi preso em 2018, mas solto em 2019.
“Gerson foi apenas a ponte, o elo necessário para sustentar a denúncia e posterior condenação do ex-ministro, mesmo tendo comprovado a saciedade que os contratos foram regulares e os serviços prestados”, diz a defesa de Almada no trecho principal do pedido.
O argumento não é novo, já a defesa também havia pedido ao ministro Edson Fachin a anulação dos processos. Para a defesa, Moro “selecionava as ações penais que iria processar com base em critérios subjetivos e discricionários e que revelam a quebra da imparcialidade”.
