Um grupo de 198 autoridades, juristas, empresários e representantes da sociedade civil enviou neste domingo (13) uma carta de apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. O documento defende as medidas adotadas pelo ministro diante da crise que envolve integrantes da Corte e cobra uma apuração rigorosa e pública das acusações.
Entre os signatários estão ex-ministros dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff, além de economistas, advogados, empresários e dirigentes de entidades. A carta classifica os episódios revelados nas últimas semanas como a “mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal” e uma das mais graves da história republicana.
Os autores afirmam que a responsabilização de quem eventualmente tenha violado a lei ou a dignidade do cargo é necessária para recuperar a confiança nas instituições. Também defendem transparência nas investigações e na sessão plenária convocada para terça-feira (15), que pedem que ocorra de forma pública.
O texto cobra reformas institucionais para fortalecer a colegialidade do STF, assegurar imparcialidade nos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões de conduta e ampliar o controle social sobre os ministros. “O Supremo Tribunal Federal não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica”, diz a carta.
A crise se aprofundou no início de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal ligado às investigações sobre o Banco Master. O documento trouxe mensagens e contatos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
As apurações também levantaram questionamentos sobre relações de Vorcaro com outros integrantes do STF e negócios que envolvem familiares de ministros. Moraes reagiu à divulgação e pediu a investigação de Mendonça por suposto abuso de autoridade.
O conflito interno ganhou novos capítulos com o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado por Mendonça, e sua posterior recondução por decisão de Flávio Dino. Fachin cancelou sessões plenárias no auge da disputa para evitar um encontro público entre os ministros.
Como presidente da Corte, Fachin suspendeu medidas conflitantes, manteve Andrei Rodrigues no comando da PF e retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news. O ministro também determinou que procedimentos relativos a investigações contra integrantes do STF passem antes pela Presidência do tribunal e marcou para terça-feira (15) a análise do relatório da PF e do pedido da Procuradoria-Geral da República para anulá-lo.
