Hoje, dia 25 de novembro, teremos uma reunião articulada pelo nosso mandato que julgamos de importante significado político. Faremos a mediação de um diálogo entre a direção do BNDES, representada pelo seu próprio presidente Aloizio Mercadante, e a diretora socioambiental da instituição, Tereza Campelo, com 63 lideranças indígenas do estado do Pará.
A reunião, por via remota, terá o propósito de discutir e dar encaminhamento às demandas dos povos indígenas pela participação do Fundo Amazônia na restauração das áreas desmatadas nas Tis; na proteção das suas terras e no apoio à cultura e às condições de vida dessas etnias no Pará.
Somos muito gratos pela pronta receptividade do BNDES ao estabelecimento desse ‘contato’. O fato simboliza um novo padrão político da instituição neste terceiro governo Lula que, superando a indiferença e distanciamento do passado, passou a dar centralidade aos temas da Amazônia nas estratégias de financiamento do desenvolvimento sustentável do país. Em especial, a pronta acolhida do BNDES ao diálogo com as lideranças indígenas reflete o reconhecimento e respeito do governo Lula aos direitos dos povos originários e do papel nevrálgico dos indígenas na recuperação e proteção da floresta amazônica para as diretrizes de desenvolvimento regional e de combate às mudanças climáticas.
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Quanto aos indígenas, mais que honrados, nos sentimos na obrigação por todo e qualquer ato de apoio, mesmo singelo como neste caso, que visa conquistas para essas populações. Suas demandas são de absoluta legitimidade, principalmente levando em conta a dívida histórica do Estado brasileiro para com essas populações. Uma dívida humanitária irreparável por crimes de etnocídio e genocídio inomináveis.
É revelador que o marco na garantia de direitos para os indígenas no Brasil tenha ocorrido somente com a Constituição de 1988. Antes, tivemos a ambiguidade do Estatuto do Índio de 1973 que previu a “integração progressiva e harmoniosa dos indígenas, à comunhão nacional”. Porém, não obstante o abrigo constitucional, os direitos indígenas, notadamente relacionados aos seus territórios, voltaram a estar ameaçados com a tentativa atual dos ruralistas pela revogação do marco temporal.
De todo o modo, a partir da CF/88, os governos passaram a reconhecer e regularizar as terras indígenas. Temos, na atualidade, uma população indígena de 1.7 milhão de pessoas, das quais, 623 mil morando em terras indígenas.
No Pará temos 81 mil indígenas, com 42 mil deles vivendo em 56 terras indígenas; 37 delas, regularizadas. No conjunto essas Tis somam 29.6 milhões de hectares, o equivalente a 25% da área indígena total do Brasil.
Ainda no nosso estado, o IBGE registra a existência de 546 aldeias, na maioria, localizadas nos municípios de Jacareacanga (77); Altamira (76); e Santarém (55).
A composição da população indígena no Pará é marcada por uma grande diversidade de etnias, sendo as mais frequentes os “Kayapó”, “Mundurukú”, “Amanayé” e “Tembé”. A propósito, a diversidade é a marca do universo indígena no Pará, a começar pelas 30 línguas ativas.
Beto Faro é senador pelo estado do Pará e líder da Bancada do PT no Senado
Em suma, apostamos muito nesse diálogo direto entre “caciques”, somente possível num governo Lula, que certamente resultará em conquistas concretas para a melhoria da vida e a preservação da cultura dessas comunidades que ainda vivem sob ameaças permanentes à integridade territorial e das florestas, patrocinadas por madeireiros, grileiros, grandes fazendeiros e garimpeiros. Uma boa notícia é que em 2023, primeiro ano do governo Lula, o desmatamento nas áreas indígenas na Amazônia recuou 50%. Agradecemos ao BNDES e, igualmente, agradecemos e estimulamos o protagonismo dos “parentes”.
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