O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu, nesta quarta-feira (19), pela cassação do mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP). A decisão foi tomada após os desembargadores rejeitarem a prestação de contas da parlamentar, que teria utilizado verba pública de campanha para realizar um procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022.
A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou a política bolsonarista por gastar R$ 9 mil dos recursos destinados à campanha em procedimentos estéticos em um consultório odontológico em Macapá, capital do Amapá.
A denúncia aponta que o procedimento foi realizado em 29 de agosto de 2022, em pleno período de campanha eleitoral. Nesse mesmo dia, a deputada federal recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Silvia Waiãpi, indígena e apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), obteve 5.435 votos (1,28%) nas eleições, sendo eleita por média. A cassação de seu mandato representa um impacto significativo no cenário político local, dado seu apoio expressivo ao ex-mandatário.
De acordo com a denúncia, além dos R$ 9 mil destinados à harmonização facial, a parlamentar apresentou à Corte Eleitoral um total de R$ 39.454,70 em gastos de campanha. Desse montante, apenas R$ 20 mil foram destinados a serviços de marketing digital, cerimonial e produção de vídeos. Os R$ 19.454,70 restantes foram gastos com outras despesas, incluindo o procedimento estético.
A defesa da deputada Silvia Waiãpi ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão do TRE-AP.
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