A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) protocolou o Projeto de Lei 4320/2025 , que institui o Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social. A proposta pretende ampliar mecanismos de capacitação e empregabilidade voltadas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente aquelas que saem de casa, vivem em acolhimento institucional, e precisam deixar os abrigos após um tempo e tem que reconstruir suas vidas.
A parlamentar explica que esse é o terceiro projeto fruto do Participa + Mulher , iniciativa criada por seu mandato para abrir espaço para a elaboração de projetos de lei a partir da escuta de mulheres da sociedade civil. O texto da proposta recebeu contribuições de Tamy Cristine Bovi da Costa e Luciane Passos Pereira, participantes do programa.
“Este projeto nasce da escuta e da construção coletiva. Ele pretende romper o ciclo de violência que aprisiona tantas mulheres, oferecendo meios para poderem alcançar autonomia financeira e reconstruir suas trajetórias com dignidade. Não estamos falando apenas de proteção emergencial, mas de futuro, de oportunidade e de liberdade”, afirma a deputada Denise Pessôa.
O texto prevê a criação de cursos gratuitos de qualificação profissional, parcerias com instituições de ensino e o fortalecimento do vínculo com o Sistema Nacional de Emprego (Sine). Entre os pontos centrais, está a instituição de um Cadastro Nacional Unificado de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, ferramenta que permite integrar dados e facilitar o acesso a políticas públicas de empregabilidade.
Além disso, o projeto promove alterações em legislações já existentes, como a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e o Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457/2022), evitando, por exemplo, que editais de contratação pública reservem pelo menos 8% das vagas para mulheres vítimas de violência.
Representantes da sociedade civil falam da proposta
Para a assistente social Tamy Cristine Bovi da Costa, 33 anos, participa da elaboração do texto foi uma experiência transformadora. Ela explica que sempre trabalhou diretamente com famílias, crianças e adolescentes, e chama a atenção o quanto é difícil atender, em especial, mulheres vítimas de violência doméstica, tanto física, quanto emocional ou psicológica. E quando aceitamos romper o ciclo, o obstáculo é a autonomia financeira. Por isso, no Participa + Mulher, a caxiense viu uma oportunidade de buscar alternativas para essas mulheres.
“Muitas vezes, levamos meses, até mais de um ano, para convencer uma mulher da importância de registrar um boletim de ocorrência e seguir com os encaminhamentos necessários: acolhimento, orientações, casa de proteção. E quando chegamos à etapa da autonomia, nos deparamos com outro grande desafio: o currículo. Muitas dessas mulheres tiveram oportunidade de trabalhar, porque os companheiros permitiram, seja por não ciúmes, pela falta de escolaridade ou por tantas outras razões. Assim, mesmo quando conseguem que elas rompam o ciclo da violência, muitas não conseguem se emancipar de fato. Sem experiência profissional e sem garantia de inserção no mercado de trabalho após sair de uma casa de acolhimento, acabando retornando para o agressor. A dependência financeira, infelizmente, é o que prende a maioria delas”, afirma Tamy.
Já a autonomia Luciane Passos Pereira, 38 anos, moradora de Lagoa Vermelha, soube do programa Participa + Mulher acompanhando as sessões da Câmara de Vereadores e as redes da vereadora Paula Castilhos (PT) que anunciou a iniciativa e encontrou as mulheres a inscreverem ideias que poderiam se tornar projetos.
“A partir daí, surgiram a surgir muitas ideias, especialmente em relação aos relacionamentos tóxicos, que podem chegar aos extremos, como a perda da própria vida. Muitas mulheres enfrentam a dificuldade de romper esse ciclo, e entendem que, além do acompanhamento psicológico e da rede de apoio familiar e de amigos, é fundamental oferecer mais oportunidades a elas. a quebra o ciclo da violência e da dependência. Fico muito feliz e grata por essa oportunidade de expressar nossas ideias, ainda mais sabendo que as minhas sugestões foram acolhidas, com a esperança de que futuramente possam servir de apoio a muitas mulheres”, ressalta ela.
Da Redação do Elas por Elas, com informações da assessoria do parlamentar
