Observatório do SUS da ENSP/Fiocruz
O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública (ENS/Fiocruz) promove, nesta quarta-feira (3/07), às 14h, no Auditório Térreo da Escola, o debate ‘Acesso ao aborto legal no SUS: Como acolher e garantir direitos?’
Sob coordenação de Maria do Carmo Leal, pesquisadora da ENSP e coordenadora da pesquisa Nascer no Brasil, a sessão irá reunir especialistas para debater a garantia do acesso ao aborto legal no SUS.
O evento contará com as palestras presenciais de Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, Elda Bussinguer, Presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e com a participação online/virtual de Ana Luiza, antropóloga, professora da Universidade de Brasília e defensora dos direitos reprodutivos das mulheres. O evento também será transmitido pelo canal da ENSP no Youtube.
A atividade visa aprofundar o debate acerca das questões que envolvem a proposta do Projeto de Lei 1904/2, que estabelece um prazo máximo de 20 semanas de gestação para abortos legais, inclusive em casos de violência sexual, e aumenta a pena máxima para quem realizar o procedimento, equiparando a interrupção da gravidez ao crime de homicídio.
O debate será centrado na garantia e proteção do direito ao aborto legal pelo sistema de saúde pública e no acolhimento das meninas e mulheres que dele necessitam.
Como Ana Luiza argumenta, 80% dos estupros são contra meninas que muitas vezes nem sabem o que é gravidez. Os impactos do projeto, de acordo com Ana Luiza, já estão sendo vividos – com o clima de intimidação e perseguição, os médicos sentem medo e acabam criando mais barreiras.
A iniciativa reafirma o compromisso e atuação da ENSP e da Fiocruz, instituições de referência no cenário nacional e internacional, com o fortalecimento do debate público e da tomada de decisões informadas por evidências científicas para garantia do direito constitucional à saúde reprodutiva em um cenário de possíveis retrocessos nas políticas públicas.
Palestrantes:
Olímpio Moraes – Diretor Médico da Universidade de Pernambuco
Ana Luiza – Antropóloga e Defensora dos Direitos Reprodutivos das Mulheres
Elda Bussinguer – Presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); Coordenadora do Mestrado e Doutorado em Direito da FDV; Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais; Pesquisadora Pq2 do CNPq.
Coordenadora do debate:
Maria do Carmo Leal – Pesquisadora da ENSP e Coordenadora da pesquisa “Nascer no Brasil”
