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O professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Eduardo Silva, foi às redes sociais na última terça-feira (9) para criticar a aprovação do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio. Segundo ele, o procedimento adotado por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para acelerar a análise da proposta, foi um golpe.
Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do relator do Ensino Médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), para modificar a reforma da modalidade. O texto já havia passado pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado, o que motivou uma nova votação entre os deputados.
Contudo, foi a discussão das mudanças promovidas por Mendonça no texto do Senado que causou revolta. Lira anunciou uma votação simbólica para esta parte, ou seja, sem orientação das bancadas e contagem nominal dos votos.
No Twitter, Eduardo Silva disse: “Absurdamente, o texto do Senado foi rejeitado em um golpe de Arthur Lira. Sequer ocorreu debate, nem destaques. Toda a luta pela revogação do Ensino Médio foi desconsiderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, em cumplicidade com o relator Mendonça Filho”.
ENSINO MÉDIO
Absurdamente, o texto do Senado foi rejeitado em um golpe de Arthur Lira. Sequer ocorreu debate, nem destaques.
Toda a luta pela revogação do Ensino Médio foi desconsiderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, em cumplicidade com o relator Mendonça Filho.…— Eduardo Silva (@EduardoSilva) July 9, 2024
Vale destacar que entre as alterações que deputados do PSOL tentavam reverter estava o fim da obrigatoriedade do ensino de Espanhol, disciplina que, com a chancela da Câmara, será optativa.
Outra mudança introduzida pelos senadores obrigava o ensino médio a ter, no mínimo, 70% da grade como disciplina básica, reservando apenas 30% para os chamados itinerários formativos. Mendonça Filho excluiu esse ponto, permitindo que os itinerários ocupem mais de 30% da grade.
Mais tarde, Silva voltou a comentar sobre o assunto: “Concretamente, foi um golpe que viabilizou a reforma do Ensino Médio, estabelecida por Michel Temer, cujo ministro era Mendonça Filho. Hoje, um golpe procedimental de Arthur Lira deu continuidade ao Novo Ensino Médio, embora Mendonça Filho tenha sido parcialmente derrotado nas 2.400 horas de Formação Geral Básica (FGB)”.
O professor ainda afirmou que há pessoas que precisam “golpear a democracia e o parlamento para se sair vitoriosas”.
“Há quem precise golpear a democracia e o parlamento para se sair vitorioso. E há quem vibre com isso, apenas para ter o lamentável prazer de ver a Educação ser submetida às suas ideias, mesmo que elas prejudiquem os estudantes e o Brasil. Da nossa parte, seguiremos lutando pelo que é certo”.
ENSINO MÉDIO: Concretamente, foi um golpe que viabilizou a reforma do Ensino Médio, estabelecida por Michel Temer, cujo ministro era Mendonça Filho. Hoje, um golpe procedimental de Arthur Lira deu continuidade ao Novo Ensino Médio, embora Mendonça Filho tenha sido parcialmente…
— Eduardo Silva (@EduardoSilva) July 10, 2024
Ele ainda fez uma publicação explicando o que ele classifica como golpe de Lira e Mendonça, detalhando as etapas do processo.
ENSINO MÉDIO
Para explicar o que aconteceu e como foi dado o golpe de Arthur Lira e Mendonça Filho no texto do Senado Federal ao PL 5230/2023: 1) a primeira votação se referiu ao que o relator incorporou do Senado. Ampla aprovação (437 votos a favor contra 1). Tudo certo. Porém,…— Eduardo Silva (@EduardoSilva) July 9, 2024