Familiares, amigos e sindicalistas protestaram nesta sexta-feira (28), exigindo justiça e a prisão dos mandantes e executores dos assassinatos do ex-dirigente sindical rodoviário João Silva e sua esposa, Maria Pereira. O ato ocorreu em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no centro da capital baiana, e foi transmitido ao vivo pelo Jornal da Manhã da TV Bahia. Além de lembrar os 14 anos do crime e denunciar a impunidade dos acusados, a manifestação repudiou a lentidão do Judiciário e a postura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que gera um sentimento de impunidade, pois os acusados respondem em liberdade.

“Eram duas pessoas humildes e lutadoras pelas causas sociais, mortas por ricos que estão soltos. A TV Bahia transmitiu ao vivo e imaginamos os criminosos assistindo e rindo da Justiça baiana. É um absurdo, pois pessoas de alta periculosidade estão soltas, representando um perigo para a sociedade. Nossa família não vai deixar isso ser esquecido e continuará protestando até que a justiça seja feita e todos os criminosos sejam presos. Infelizmente, esse caso passa a ideia de que o crime compensa e que o TJ Bahia é uma vergonha. As investigações confirmaram os mandantes e executores. Não há dúvidas. Eles devem pagar pelos assassinatos de João e Maria”, disse José Silva, irmão de João e presidente estadual do PCdoB.

Na condução do ato, a presidenta da CTB Bahia, Rosa de Souza, reforçou o apoio da Central e dos sindicatos à luta dos familiares. “João era um sindicalista sério que denunciou um grave problema. Por isso, foi covardemente executado ao lado de sua companheira. Enquanto os criminosos não forem presos, realizaremos este protesto para chamar a atenção da sociedade e não permitir que a impunidade prevaleça”, destacou.

O dirigente nacional da CTB, Pascoal Carneiro, criticou o que considera uma Justiça seletiva. “É um absurdo. Há réus confessos que não estão presos. Enquanto isso, os mandantes ricos estão fora do país, curtindo a vida numa boa. Enquanto a família de João e Maria sofre com essa situação inaceitável de impunidade dos criminosos. Nossa luta é para acabar com essa injustiça”, enfatizou.

O vereador e presidente do Sindicato dos Rodoviários, Hélio Ferreira, reforçou a necessidade de manter a mobilização. “Essa é nossa forma de pressionar a Justiça a cumprir seu papel. A categoria rodoviária também exige um desfecho positivo para o caso. Se os mandantes e executores foram identificados, não há motivo para que permaneçam em liberdade. Exigimos a prisão dos culpados para que a sociedade possa confiar no Judiciário”, disse.

SOLIDARIEDADE DOS MOVIMENTOS

Em suas falas, reforçaram a solidariedade das entidades à luta da família Jéssica Baiano (UBM – União Brasileira de Mulheres), Ivone Souza (Cebrapaz – Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz), Kilson Melo (Fabs – Federação das Associações de Bairros de Salvador), Roberto Santana (Sindibeb), Agnaldo Matos (Sindicato dos Bancários), Aurino Pedreira (Federação dos Metalúrgicos), Florisvaldo Bispo (Sintracom-BA), Taína de Jesus (SintraSuper) e Antônio Bonfim (Assufba). Também marcaram presença no protesto a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) e dirigentes sindicais da Fetracom-BA, Rodoviários e Comerciários de Salvador.

O CRIME E A (IN)JUSTIÇA

Os assassinatos de João Silva e Maria Pereira ocorreram em 29 de junho de 2010, quando o ex-sindicalista voltava para casa no bairro de Brotas, depois de ter buscado no trabalho sua esposa Maria, funcionária e militante do PCdoB. A autoria dos crimes, descoberta pela polícia em 2012, é atribuída ao empresário e oficial aposentado da Polícia Militar Claudomiro César Ferreira Santana, ao seu irmão, o médico Cássio Antônio, apontados como mandantes, e aos funcionários de ambos, Adaílton de Jesus, Edilson Araújo e Wagner Lopes, que seriam os executores. Na decisão de primeira instância, Cássio Antônio foi retirado do processo, mas a acusação recorreu da decisão.

Os dois irmãos eram proprietários da MasterMed, empresa do ramo de plano de saúde que tinha contrato com o Sindicato dos Rodoviários, onde João Silva era tesoureiro. O processo revela que as mortes foram planejadas por Claudomiro e Cássio depois de saberem que João havia descoberto uma fraude milionária na prestação de serviços ao sindicato e estava trabalhando para que providências fossem tomadas.

O processo, que já havia chegado à segunda instância, sofreu um revés em 2017, quando desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anularam a sentença proferida em primeira instância, que levaria os acusados a júri popular. A defesa alegou que o primeiro juiz usou “excessos de linguagem” ao proferir a sentença. Com essa decisão, o processo deve passar por uma nova sentença de primeira instância para “adequação da linguagem”, mas somente após a apreciação de todos os recursos que a defesa apresentou aos tribunais de Brasília, com o objetivo de absolver os acusados. Um desses recursos está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, desde 2021 não houve movimentações relevantes sobre o caso.