O Congresso de El Salvador, a pedido do presidente do país, Nayib Bukele, aprovou a reforma de uma lei para enviar menores detidos e vinculados a gangues a prisões de adultos, onde ficarão separados em pavilhões até completarem 18 anos.
A reforma da Lei Penal Juvenil estabelece que os menores de idade que cometeram crimes vinculados ao crime organizado ou associações ilícitas passem para a jurisdição da Direção de Centros Penais, que administra as prisões para adultos.
Nas penitenciárias, os menores serão separados em “pavilhões” até completarem 18 anos, quando passarão ao “regime geral dos adultos”, segundo a reforma.
O objetivo é “evitar” que os menores vinculados ao crime organizado “recebam o mesmo tratamento que aqueles que cometeram crimes de menor gravidade ou de forma isolada”, afirma o texto da lei.
No caso dos adolescentes com penas por crimes comuns, eles continuarão em centros administrados pelo Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência (ISNA), para “cumprir os objetivos de reintegração social”.
Também na quarta-feira, o Parlamento aprovou outra reforma que nega liberdade condicional para pessoas condenadas por acusações de crime organizado.
A onda de reformas que endurecem as penas para vários crimes começou na última sexta-feira, quando o Congresso aumentou para até 60 anos a pena de prisão para casos de homicídio com agravante.
Desde março de 2022, Bukele trava uma “guerra” contra as gangues com um regime de exceção, durante o qual mais 83.000 pessoas foram detidas. Quase 8.000 foram libertadas, segundo fontes oficiais.
