A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (1º/7), o Requerimento de Informação nº 36/2025, que solicita ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) dados sobre programas, políticas e ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias inclusivas para a população idosa.
De autoria de parlamentares, entre eles o deputado Luiz Couto (PT-PB), o requerimento foi aprovado por unanimidade durante reunião da comissão e busca subsidiar os trabalhos legislativos em prol de um envelhecimento ativo, digno e participativo.
Inclusão digital
Com foco na inclusão digital e tecnológica, o documento destaca que, apesar dos avanços tecnológicos recentes, milhares de idosos ainda enfrentam dificuldades de acesso às novas ferramentas e serviços digitais. Entre os principais obstáculos estão a falta de acessibilidade, de capacitação e de políticas públicas voltadas à inclusão digital da terceira idade.
Informações solicitadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
O requerimento aprovado solicita ao MCTI que informe:
1. Quais programas, políticas ou ações estão em curso voltadas ao desenvolvimento de tecnologias acessíveis à população idosa;
2. Se há iniciativas específicas de inclusão digital para pessoas idosas
3. A existência de editais ou linhas de fomento à pesquisa com foco na terceira idade;
4. Se o Ministério mantém parcerias com universidades, centros de pesquisa ou empresas para o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas ao público idoso.
Os parlamentares autores do requerimento reforçaram o compromisso da comissão com o enfrentamento das desigualdades tecnológicas que atingem a terceira idade e afirmaram que os dados obtidos serão fundamentais para formular ou aprimorar políticas públicas voltadas ao setor.
“A tecnologia precisa estar a serviço da dignidade humana, especialmente dos mais vulneráveis. O envelhecimento da população exige medidas concretas de inclusão”, destacou o deputado Luiz Couto.
São autores também do requerimento a deputada Flavia Morais (PDT-GO) e Geraldo Resende (PSDB-MS).