O Governo do presidente Lula obteve uma importante vitória no Plenário do Senado nesta terça-feira (1/7). Foi aprovada a medida provisória que permite o uso de recursos excedentes da exploração no pré-sal no enfrentamento das consequências de calamidades públicas e em obras de infraestrutura e habitação social.
Atualmente, os recursos do chamado Fundo Social do Pré-Sal podem ser utilizados nas áreas de educação, saúde, esporte e meio ambiente. A medida não altera qualquer limite de despesa do Governo.
“Estamos falando de um fundo e de autorizar a sua utilização para o financiamento, com aplicação reembolsável. Ou seja, os recursos vão para a economia, gerando benefícios, aquecendo a cadeia produtiva e retornando para a população”, explicou o líder do PT, Rogério Carvalho (PT-SE). O senador também ressaltou os benefícios sociais da medida, no atendimento de pessoas que tiveram suas vidas diretamente atingidas por eventos climáticos extremos.
A aprovação da alteração indica o compromisso do governo em distribuir entre as pessoas que mais precisam os benefícios dos recursos naturais do país, diferentemente do governo passado, que deixou o país endividado para ganhar a eleição.
“Distribuir esses recursos é o programa deste governo. Foi feito para governo para todos, mas antes os mais pobres que precisam ter prioridade. A diferença é gritante. Queremos que o dinheiro vá para saúde, para habitação popular”, resumiu o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).