Celso de Mello: que história é essa de mexer na Constituição? Por Moisés Mendes

O ex-ministro do STF Celso de Mello. Reprodução

É um sábio, respeitado por juristas à direita, ao centro e à esquerda, quem está alertando que Flávio Bolsonaro deve ser contido na sua pretensão de mudar a Constituição.

Leiam o que disse o ex-ministro Celso de Mello ao Globo sobre a ameaça do extremista, feita ontem em Goiânia:

“A Constituição da República não pode ser objeto de um ‘cheque em branco eleitoral’. A reforma constitucional constitui instrumento legítimo de aperfeiçoamento institucional. Seu exercício, contudo, está subordinado a procedimentos e limites que nenhuma vitória nas urnas autoriza transgredir. Também causa profunda estranheza a promessa de ‘redemocratizar’ o Brasil, na medida em que nosso país vive, plenamente, sob regime democrático, com eleições competitivas, pluralismo político, oposição legítima e liberdade de crítica. A própria possibilidade de o candidato disputar a Presidência e defender publicamente suas propostas integra essa realidade”.

Por sua condição de ex-presidente do Supremo, Mello não pode dizer o que outros juristas já disseram: que Flávio Bolsonaro já está pensando em golpe, para se fortalecer, com poderes absolutos, se for eleito.

O jurista Pedro Serrano afirmou em entrevista ao UOL:

“Tem todo o cheiro de ser um discurso para propiciar o que a gente chama, gentilmente, de um poder constituinte originário, ou seja, querer fundar um novo Estado, uma nova Constituição, sem ter uma Assembleia Constituinte eleita especificamente para isso, o que significa uma outorga. É um ato ditatorial, o que ele está pretendendo é juntar dois poderes para outorgarem uma nova constituição, me parece. Isso é um golpe, tem que falar, tem nome isso”.

Por que os juristas ditos liberais estão calados? Por que juristas liberais só batem em Lula? Estão quietos por engajamento envergonhado ao bolsonarismo ou por medo dos Bolsonaros?

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