A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi aprovada, na quarta-feira (2), pela Câmara dos Deputados. O objetivo é incentivar práticas agrícolas sustentáveis e socialmente justas, promovendo a transição para modelos mais resilientes e com menor uso de recursos naturais não renováveis. A proposta agora segue para análise do Senado.
O avanço da proposta é essencial para o país, pois a maioria dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros vem da agricultura familiar. Por isso, ter um ambiente com maior diversidade biológica e que dependa menos de fertilizantes, em grande parte importados, é fundamental para a soberania alimentar.
Ao Portal Vermelho, Vânia Marques, presidenta da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), afirma que a aprovação na Câmara é um marco e agora o projeto precisa avançar também no Senado para efetivamente se tornar uma política pública que articule projetos e ganhe programas vinculados para fortalecer a produção agroecológica do país.
Segundo Marques, essa política é especialmente representativa para as mulheres do campo, das florestas e das águas que constroem a Marcha das Margaridas, pois fala sobre o modelo de sociedade que querem construir.
“Defender um campo com vida, um campo com direitos, com democracia, com justiça social e com produção de alimentos saudáveis perpassa também por agroecologia, porque estamos falando de uma realidade de milhares de mulheres que produzem alimentos, que acumulam as sementes crioulas, que preservam a biodiversidade, que protegem as águas e que sustentam as nossas comunidades. Mulheres que muitas vezes realizam um trabalho fundamental para alimentar a população brasileira”, diz.
Leia mais: Vânia Marques: reforma agrária e agroecologia são saída para crise climática
Conforme explica a líder sindical, a pauta da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica dialoga fundamentalmente com a Marcha das Margaridas, que é organizada pela Contag, pois traz um projeto alternativo de desenvolvimento rural solidário e possibilita o fomento de políticas públicas que reconheçam as mulheres e os sujeitos políticos do campo de forma econômica, com autonomia e renda sem descuidar da questão da terra e da água.
“Queremos um campo onde nós possamos viver, produzir e decidir sobre as nossas próprias vidas. A agricultura familiar e a agroecologia são fundamentais para a soberania e para a segurança alimentar do nosso país. A aprovação desse plano fortalece essa nossa pauta que é histórica, articulada com o programa de redução de agrotóxico para que a gente consiga avançar na produção de alimentos saudáveis no nosso país”, completa Vânia Marques.
De que trata a política?
De acordo com a Câmara, o texto aprovado traz como principais medidas de incentivo às práticas agrícolas orgânicas ou agroecológicas:
- métodos naturais de controle de pragas e doenças agrícolas;
- adubação verde ou orgânica e uso de produtos minerais;
- proteção permanente do solo;
- proteção contra ventos;
- rotação de culturas, policultura, cultivo consorciado ou em faixas;
- controle da erosão e conservação do solo;
- uso de espécies ou variedades adaptadas às condições de solo e clima, reduzindo a necessidade de insumos externos para o desenvolvimento das culturas.
Leia mais: Lula lança Plano Safra da Agricultura Familiar de R$ 97 bilhões
Além disso, a política também determina:
- ações de ensino, pesquisa e inovação científica e tecnológica;
- compras públicas de produtos da agricultura familiar;
- crédito rural no âmbito do Plano Safra da agricultura familiar;
- seguro da agricultura familiar;
- fundos públicos;
- medidas fiscais;
- mecanismos governamentais de garantia e sustentação de preços agropecuários e extrativistas.
Para completar, os mercados locais e feiras de produtores serão estimulados por meio de circuitos curtos de comercialização e conexão direta entre agricultores e consumidores. Somado a isso, serão subvencionados financiamentos de tecnologias de produção de energia alternativa e renovável no campo e será incentivada a implantação de unidades de bioinsumos para o uso nas propriedades agroecológicas.
Leia mais: Lula anuncia 85 mil moradias do Minha Casa Minha Vida, Rural e Entidades
Além dessas medidas, será criado um sistema participativo de certificação da produção agroecológica, com um selo que identificará agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e empreendimentos solidários. Também será estabelecido o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) sob coordenação da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, junto a estados e municípios, e a sociedade civil participará por meio do Conselho Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.