A suspensão das importações de carne brasileira pela União Europeia entrou em vigor nesta quinta-feira (3), o que aumentou a tensão comercial entre o governo brasileiro e os europeus no momento em que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e o bloco europeu começa a ser aplicado provisoriamente.
A posição brasileira ocorre depois de a Comissão Europeia retirar o Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras do bloco sobre antimicrobianos. Com isso, as importações de determinados produtos de origem animal foram suspensas a partir de quinta-feira.
Enquanto o governo brasileiro destaca que já apresentou as garantias suficientes sobre a conformidade de seus produtos, a União Europeia sustenta que o Brasil não apresentou as informações necessárias para comprovar o cumprimento das regras europeias sobre o uso de antimicrobianos.
A posição brasileira ocorre depois de a Comissão Europeia retirar o Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras do bloco sobre antimicrobianos. Com isso, as importações de determinados produtos de origem animal foram suspensas a partir de quinta-feira.
Em entrevista à Euronews, o embaixador brasileiro junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, afirmou que não havia necessidade de uma auditoria sobre a carne brasileira.
“Não havia necessidade de uma auditoria, nem para aves, nem para mel, nem para carne bovina”, disse o diplomata, segundo a publicação. Para ele, outros países não foram submetidos ao mesmo procedimento e o Brasil já teria apresentado garantias suficientes.
O governo brasileiro ainda mantém as negociações técnicas com a Comissão Europeia, mas o embaixador sinalizou que a resposta de Brasília poderá ser ampliada caso a suspensão continue. Segundo da Costa e Silva, “todas as opções estão sobre a mesa” caso as importações não sejam retomadas.
A Comissão Europeia, entretanto, rejeita a acusação de tratamento desigual. O vice-porta-voz-chefe da instituição, Olof Gill, afirmou nesta sexta-feira que a abordagem europeia é “não discriminatória” e que os parceiros comerciais receberam tempo e informações suficientes para se adaptar às novas exigências.
Exigência europeia envolve todo o ciclo de vida dos bovinos
A medida europeia está relacionada às regras adotadas pelo bloco para combater a resistência antimicrobiana.
As normas foram introduzidas pela União Europeia em 2018, passaram a ser aplicadas aos produtores europeus em 2022 e, desde esta semana, também alcançam importadores de países terceiros. A suspensão atinge produtos brasileiros como carne bovina, aves, ovos e mel.
Entretanto, existe uma diferença no tratamento dado aos produtos. Auditorias sobre aves e mel já estão em andamento depois que o Brasil apresentou garantias por escrito de conformidade com as regras europeias.
Para a carne bovina, segundo a Comissão Europeia, Brasília não apresentou garantias consideradas suficientes para a realização da auditoria. Neste caso, as garantias precisam abranger o ciclo de vida completo dos animais, que é naturalmente mais longo no caso do gado.
A Comissão afirma que, sem essas garantias, não é possível comprovar que a produção brasileira atende aos padrões europeus relacionados ao uso de antimicrobianos.