O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, manteve sob a relatoria de Kassio Nunes Marques as investigações sobre a Operação Overclean, que mira um esquema de desvio de emendas parlamentares e pode atingir a cúpula do União Brasil. A decisão foi assinada nesta segunda-feira 3.
Há duas semanas, a Polícia Federal pediu ao tribunal que o caso fosse redistribuído ao ministro Flávio Dino, “em razão da conexão com investigação em curso sob sua relatoria”. A Procuradoria-Geral da República, contudo, manifestou-se contra a solicitação.
Ao analisar o pedido, Barroso considerou não existir “razão jurídica ou íntima correlação fática” que justificasse a redistribuição do inquérito. Ainda de acordo com ele, “não há, no atual estágio das apurações, identidade de partes ou de origens que justifique a vinculação deste procedimento criminal com as investigações determinadas” por Dino.
O caso aportou no Supremo em 16 de janeiro, após identificação de menções ao deputado federal Elmar Nascimento (BA), líder do partido na Câmara, nas provas obtidas pela PF. Durante o plantão judicial, o presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, entendeu que a relatoria deveria ser definida por sorteio – quem acabou escolhido foi Nunes Marques.
A operação Overclean apura fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos de engenharia, com movimentações suspeitas que chegam a 1,4 bilhão de reais.
Um dos pivôs da investigação é José Marcos de Moura. Conhecido como o “Rei do Lixo”, ele integra a executiva do União Brasil, indicado ao posto pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, e chegou a ser preso pela PF. Durante a operação, os agentes encontraram no cofre do empresário uma escritura de uma transação imobiliária feita com Elmar.
Uma planilha localizada pelos investigadores aponta que o esquema atingia pelo menos 12 estados, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro.
O inquérito policial surgiu após uma notícia-crime da Controladoria-Geral da União listar suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre a coordenação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Bahia (Dnocs) e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
Primo de Elmar, o vereador de Campo Formoso (BA) Francisquinho Nascimento (União) foi um dos alvos da primeira fase da operação, em dezembro. A Overclean despertou apreensão em parte do mundo político após a PF apreender 1,5 milhão de reais, além de anotações e planilhas em uma aeronave que ia de Salvador a Brasília, no mês passado.
