De acordo com relatos da imprensa burguesa, propostas destinadas ao MST e movimentos de luta pela terra estão avançando para o Senado. Os textos apresentados pela Bancada Ruralista avançaram rapidamente na Câmara, no entanto, senadores da bancada acreditam que demoraram mais para serem avaliados no Senado.

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco acredita que seguirá o procedimento de tramitação parlamentar, passando por várias comissões. O presidente da Câmara, Arthur Lira, acelerou o andamento de alguns projetos.

Três dos 20 projetos contra os movimentos de luta pela terra estão atualmente no Senado. Esses projetos visam aumentar a pena e criminalizar movimentos de luta por terra, como o MST, bem como dificultar sua atuação no campo. Exemplos mencionados pela imprensa burguesa incluem a tipificação da ocupação de terra como terrorismo, o aumento da pena para a ocupação e o impedimento de quem cometa esses atos de participar de programas sociais, receber benefícios ou ocupar cargos públicos.

Os projetos também permitem que proprietários de terras solicitem a intervenção da polícia sem necessidade de ação judicial e criam a delegacia de conflitos possessórios.

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Última Atualização: 18/07/2024