A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou na terça-feira (6) a remoção da tornozeleira eletrônica do ex-doleiro Alberto Yousseff, condenado por lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
Os ministros argumentaram que o monitoramento eletrônico se mostrou muito prolongado e ofende a dignidade humana. O ex-doleiro utilizava a tornozeleira há sete anos.
Segundo o acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, Youssef teria de usar tornozeleira durante 27 anos.
No entanto, o ministro Messod Azulay Neto, durante o voto, afirmou que a medida é desproporcional, por ser pior que a pena de prisão e que ninguém pode usar ser monitorado por 20 anos.
Foi definido ainda que o juiz da execução penal será o responsável por fazer o controle do cumprimento da pena em regime aberto de Youssef, assim como acordos de colaboração e estabelecimento de outras medidas.
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