Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) apresentaram uma emenda à PEC da Segurança para reduzir a maioridade penal a 16 anos e, em casos de crimes hediondos, a 14 anos. A iniciativa busca levar o tema ao plenário do Senado nesta quinta-feira (15), quando a proposta deve ser analisada em dois turnos. Com informações do UOL.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, protocolou a emenda na tarde desta quarta-feira (14). A oposição bolsonarista pretende usar a discussão para pressionar parlamentares governistas a apoiar a redução ou votar contra uma medida que tem respaldo majoritário nas pesquisas.
Levantamento do Datafolha divulgado em julho apontou que 79% da população apoia a redução da maioridade penal. A esquerda historicamente se opõe à mudança, e o PT tenta impedir que o texto entre na PEC da Segurança.
Se o Senado incorporar a emenda, a proposta precisará retornar à Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovada em março. Essa tramitação atrasaria a entrada em vigor da PEC; outra possibilidade é o Senado separar a medida e encaminhá-la para análise própria.
PL muda posição sobre escala 6×1 antes do segundo turno
A movimentação ocorre um dia depois de o Senado aprovar a PEC que extingue a escala 6×1 e limita a jornada semanal a 40 horas. O texto passou por duas votações com 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O PL aderiu à proposta após a oposição identificar potencial eleitoral na pauta para o presidente Lula (PT), a 11 dias do segundo turno. Flávio Bolsonaro votou a favor da mudança à distância, enquanto cumpria agenda de campanha no Rio Grande do Sul.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, ironizou a posição do presidenciável bolsonarista. “O Lula convenceu o Flávio a fazer o ‘L’, porque todo mundo sabe que os senadores do PL nunca votaram a favor dessa matéria. A proposta deles era outra, não queriam aprovar essa PEC”, afirmou.
Lula avalia como marcar a promulgação da PEC do fim da escala 6×1, cuja cerimônia depende de definição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O presidente considera comparecer ao Congresso ou reunir dirigentes partidários e aliados no Palácio do Planalto.