A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou por unanimidade um projeto que prevê atendimento oftalmológico e auditivo para alunos da educação básica de escolas públicas. O texto relatado pela senadora Teresa Leitão agora vai à Câmara dos Deputados, salvo se houver requerimento para análise em plenário.
De acordo com a senadora Teresa Leitão, o acompanhamento oftalmológico e auditivo envolverá as áreas da educação, saúde e assistência social e refletirá em um melhor aprendizado.
A assistência proporcionará aos educandos maiores condições para atingirem o máximo de seu potencial acadêmico e social, uma vez que seus eventuais transtornos visuais ou auditivos poderão ser oportunamente identificados e adequadamente tratados.
A reunião, presidida pelo senador Humberto Costa, analisou o projeto em primeiro turno e logo em seguida em turno suplementar. Assim, a matéria está pronta para seguir para análise dos deputados.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional para assegurar assistência da prevenção à correção de problemas visuais e auditivos dos estudantes do ensino infantil ao médio. As regras para o atendimento serão estabelecidas em regulamentação posterior.
As ações e os serviços não serão contabilizados como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Com informações da Agência Senado
