O julgamento e punição de Jair Bolsonaro e generais golpistas marcam a abertura de um novo capítulo na história do Brasil, e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) se torna um exemplo mundial. As avaliações são do advogado e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Ney Strozake. Ele afirmou ainda que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) comete crime lesa-pátria e a “anistia hoje é o adubo para o golpe de amanhã”.
Em entrevista à TV PT, durante a cobertura especial de mais um dia de julgamento de Bolsonaro pelo STF, na manhã desta quarta-feira (10), Strozake disse esperar penas altas para os golpistas.
Após o término do julgamento, previsto para sexta-feira (12), será necessário aguardar o trânsito em julgado e o estabelecimento da sentença para os réus. Eles ainda terão a oportunidade de recorrer uma última vez, com os embargos de declaração, que, segundo Strozake, “têm julgamento rápido e logo serão definidas as medidas para o início do cumprimento da pena”.
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Um capítulo inédito na história brasileira
“Nunca antes na nossa história generais e um ex-presidente golpistas foram levados a julgamento. Bolsonaro já está em prisão domiciliar, generais já estão presos, efetivamente a história brasileira terá um novo capítulo. Isso, do ponto de vista internacional e histórico, não é pouca coisa”, ressaltou.
“Finalmente o Brasil se encontra com a sua própria história”, continuou, reconhecendo também o papel da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. “Os generais no banco dos réus estão respondendo pelos atos que tramaram contra a democracia”.
Extrema direita envergonha o país
Na avaliação do jurista, a extrema direita brasileira envergonha o país ao rejeitar legislação e instituições brasileiras. Ele repudiou os atos de Eduardo Bolsonaro.
“Deslocam um parlamentar para os Estados Unidos para tramar contra a pátria. Tenho esperança de que logo a justiça será feita. O Supremo deve ser motivo de orgulho para todo o povo brasileiro”, afirmou, destacando que a corte não se curva à maior potência militar e econômica do mundo.
Strozake observa que os EUA, com seu presidente “maluco beleza”, tentam impor obrigações às instituições brasileiras, violando Constituição e pactos internacionais. Ele lembra que o país, visto como exemplo de democracia, inocentou seus golpistas.
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STF não se dobrará ao descalabro dos EUA
“Para nossa sorte, os ministros do STF não vão se dobrar, não vão aceitar e exercerão seu papel cumprindo a Constituição, estabelecendo as penas de cada acusado”, ressaltou.
O advogado classificou como “descalabro” as recentes ameaças da porta-voz do governo norte-americano sobre usar poder militar contra o Brasil. “Dá para colocar essa declaração nos arquivos das loucuras internacionais de Donald Trump. Não acredito que tenha essa coragem […] No outro mandato, ele já tinha essa prática de galantear e arrotar, mas a comunidade internacional e a sociedade brasileira não vão aceitar”.
Crime de lesa-pátria
Ney Strozake afirma que já passou da hora da Câmara dos Deputados instalar o processo de cassação de Eduardo Bolsonaro pelo crime de lesa-pátria.
“É inacreditável que um parlamentar brasileiro esteja lá com dinheiro público, exercendo mandato enquanto trama contra a República e a democracia, nos Estados Unidos. A justiça também alcançará este sujeito e os crimes que ele comete serão analisados pela PGR e levados a julgamento”, afirmou, pedindo pressão da sociedade civil.
Ao final, Strozake fez questão de ressaltar que “anistia hoje é adubo para o golpe de amanhã”. E terminou com um apelo e um lembrete: “A sociedade civil precisa se organizar e pressionar, porque qualquer tentativa de perdoar atos contra a democracia incentiva novos golpes”.
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Da Redação