O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, classificou a Reforma Tributária como uma “mudança estrutural histórica” durante evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta terça-feira (25).
Segundo Alckmin, a reforma — enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Lula em 2023 — era esperada há mais de 30 anos. “Essa é uma reforma histórica, aguardada há décadas e corretamente feita no primeiro ano de mandato. Reforma estruturante, emenda constitucional, é bom fazer no primeiro ano, que vem com a força no presidencialismo”, afirmou.
Alckmin destacou que os efeitos positivos da reforma atingirão toda a sociedade, com projeções de aumento no emprego, nos investimentos e nas exportações. Estudos citados por ele apontam que, em um cenário conservador, a medida pode gerar um crescimento de 12% no PIB em 15 anos.
“Além de simplificar, reduzir custos, diminuir a litigiosidade, ela vai estimular o investimento, porque ela desonera investimento”, disse. As estimativas indicam ainda alta de 20% nos investimentos e de 12% nas exportações no mesmo período.
A indústria nacional, segundo o ministro, terá ganhos expressivos. “A indústria deve ter uma expectativa conservadora em 15 anos, de um aumento de 16,6%. A agropecuária, quase 11%, também de forma conservadora, o setor de serviços, mais de 10%, e a Construção, quase 20%, porque ela equipara a construção artesanal à construção industrial”, explicou.
O evento contou também com a presença do presidente da Fiesp, Josué Gomes, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, além de empresários e outras autoridades.
Incentivo às exportações
Alckmin também destacou o programa Acredita Exportação, voltado para estimular micro e pequenas empresas a atuarem no comércio exterior. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve ser votada nas próximas semanas no Senado.
“O Acredita Exportação devolve imediatamente ao exportador de pequena porta 3% do valor exportado. Isso vai estimular a pequena empresa a exportar, enquanto se conclui a transição da reforma tributária”, explicou.
Ainda na área de comércio exterior, Alckmin apresentou os avanços em acordos internacionais, como Mercosul-Singapura e Mercosul-União Europeia. Também citou negociações com a EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre) e reforçou que o presidente Lula, em viagem ao Japão, busca ampliar parcerias comerciais com o país asiático.
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com informações do Governo Federal
