A terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia onde entregou lotes para famílias acampadas em assentamentos rurais.
“Quem tem causa, coragem, quem tem caráter e dignidade não foge, enfrenta. E vocês enfrentaram e hoje estão colhendo aquilo que tanto lutaram. Vocês estão orgulhosamente com todos os direitos garantidos para fazer aquilo que é o sonho de vocês. O que fizemos hoje é o início do pagamento de uma dívida de 525 anos que esse país tem com o povo brasileiro. O que queremos é dar oportunidade para todo mundo”, afirmou o presidente.
Quem é o Estado? É o povo. E a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir. Levamos dois anos para colocar essa prateleira de pé, agora é preciso que essa prateleira comece a disponibilizar as terras para que a gente possa assentar, ressaltou o presidente.
O presidente também defendeu a destinação de terras públicas para reforma agrária, argumentando que o Estado não deveria manter grandes extensões de terras improdutivas, ressaltando que é o momento do Programa Terra da Gente, que define as prateleiras de terras disponíveis no país, começar a gerar os resultados esperados.
Nesta sexta-feira (07/03), o presidente participou da entrega de 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentamentos rurais. No total, são 385 mil hectares espalhados em 24 estados. Durante a cerimônia, realizada em Minas Gerais, Lula assinou sete decretos de interesse social para fins de reforma agrária, somando 13.307 hectares e R$ 189 milhões em investimentos.
Os sete decretos de desapropriação assinados pelo presidente Lula envolvem três imóveis no Complexo Ariadnópolis: as fazendas Ariadnópolis (3.182 ha), Mata Caxambu (248 ha) e Potreiro (204 ha). Outras fazendas incluídas são: Santa Lúcia (5.694 ha), localizada no município de Pau-d’Arco (PA); Crixás (3.103 ha), em Formosa (GO); São Paulo (749 ha), em Barbosa Ferraz (PR); e Fazenda Cesa – Horto Florestal (125 ha), em Cruz Alta (RS). A Advocacia-Geral da União (AGU) vai trabalhar para fazer valer o decreto presidencial e garantir que os agricultores tenham o direito à terra respeitado.
Uma Portaria Interministerial, assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda, estabeleceu um limite de R$ 700 milhões para adjudicações (posse) a serem realizadas em 2025.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra também assinaram cinco portarias de criação de projetos de assentamento, envolvendo terras adquiridas para solução de conflitos e pagas com o orçamento de 2024, no total de R$ 383 milhões. Outras quatro portarias foram assinadas para a criação de assentamentos em terras públicas, com transferência de áreas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para o Incra.
