A bancada do PL tentou esvaziar, nesta terça-feira (6), a primeira sessão de discussão em plenário da PEC que acaba com a escala 6×1 no Senado. Segundo a CNN Brasil, uma das orientações na oposição era não dar quórum, numa manobra para atrasar a tramitação da proposta. A sessão, porém, foi aberta com 47 senadores, nenhum deles do partido de Flávio Bolsonaro.
A estratégia mirava uma etapa obrigatória antes da votação: sem o número mínimo de parlamentares, a sessão não contaria para cumprir o prazo regimental de discussão da PEC. O esvaziamento buscava, portanto, dificultar o avanço do texto antes mesmo de os senadores registrarem seus votos. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), havia pautado o início dos debates para dois dias depois do primeiro turno.
Ao longo da noite, apenas seis dos 15 integrantes da bancada do PL registraram presença: Efraim Filho, da Paraíba; Izalci Lucas, do Distrito Federal; Eduardo Gomes, do Tocantins; Magno Malta, do Espírito Santo; Wilder Morais, de Goiás; e Marcio Bittar, do Acre. A maior parte dos discursos foi feita por aliados do governo Lula. Paulo Paim (PT), do Rio Grande do Sul, abriu os pronunciamentos e pediu atenção aos trabalhadores que têm pouco tempo de vida fora do emprego.
A oposição trata a PEC como uma “medida eleitoreira”, enquanto Flávio voltou a defender a proposta alternativa apresentada por Rogério Marinho, seu coordenador de campanha. O modelo apoiado pelo candidato permite reduzir a jornada com corte proporcional do salário, mediante acordo entre empregado e empregador. Flávio apresenta essa possibilidade como liberdade de negociação para o trabalhador.
A PEC em discussão prevê cinco dias de trabalho, dois de descanso e jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto passou pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. A transição prevista é de 14 meses: dois meses após a promulgação, o limite semanal cairia para 42 horas; um ano depois, para 40.
Esta foi a primeira das cinco sessões de discussão exigidas antes da votação em primeiro turno. Restam quatro, e a expectativa é que o texto seja votado em 15 de outubro. Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Alcolumbre afirmou que seguirá o rito normal, sem acelerar a tramitação.
O governo pretende usar o debate para expor a posição dos aliados de Flávio sobre a ampliação do descanso semanal. “Estou pagando para ver”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. Jaques Wagner (PT), da Bahia, disse que o candidato terá que “mostrar a cara” e declarar se é contra a proposta. Guimarães afirmou que Alcolumbre se comprometeu a concluir a votação antes do segundo turno presidencial, em 25 de outubro, mas o presidente do Senado não confirmou esse calendário.
