Wagner Gomes
Em A oligarquia dos poderes, Joaquim Falcão (foto reprodução /Metropoles) formula uma pergunta incômoda: e se as instituições encarregadas de proteger a democracia aprenderem a utilizá-la para proteger a si próprias? Sua tese não descreve um golpe clássico, com tanques e ruptura declarada, mas uma corrosão mais discreta: a ocupação do Estado por grupos instalados no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, capazes de disputar em público e se preservar em conjunto.
A leitura é especialmente pertinente no Brasil atual. Em ano eleitoral, os Poderes parecem travar batalhas diárias, mas raramente colocam em risco os mecanismos que sustentam suas zonas de influência. O Executivo negocia para sobreviver, o Congresso amplia seu domínio sobre o orçamento e o Judiciário avança com avidez sobre impasses que a política não resolve. Cada qual denuncia a invasão do outro, embora todos atravessem as fronteiras quando lhes convém.
O sistema lembra um condomínio em que os síndicos brigam nas assembleias, mas aprovam entre si privilégios que a maioria dos moradores jamais teria. A conta, naturalmente, sobe pelo elevador de serviço. A população “recebe” impostos, insegurança jurídica, serviços precários e a sensação de que o voto autoriza representantes, mas não governa o poder.
Falcão ajuda a distinguir concertação de conluio. A concertação democrática é pública, limitada pela lei e orientada ao interesse coletivo. O conluio é opaco, mafioso, seletivo e movido pela autoproteção. Quase uma podreira. Um constrói pontes institucionais; o outro ergue passagens subterrâneas entre gabinetes, muitas vezes com um pit stop na tesouraria.
Isso não significa igualar responsabilidades nem demonizar as instituições. Democracias precisam de negociação, tribunais fortes e parlamentos autônomos. O perigo nasce quando autonomia vira soberania sem freios, negociação vira moeda de troca e interpretação constitucional se converte em instrumento de conveniência.
O maior mérito do livro está em retirar o debate da torcida organizada. O problema brasileiro não cabe na culpa exclusiva de um presidente, de um partido, do Congresso ou do Supremo. Está na formação de uma aristocracia funcional que diverge sobre o comando, mas converge na distância em relação ao cidadão. A democracia não morre apenas quando um Poder fecha os demais. Também adoece quando os três deixam as portas abertas uns para os outros — e fechadas para a sociedade.
Wagner Gomes – Articulista