O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra, nesta segunda-feira (2), a fase de oitivas da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas ligadas ao alto escalão do antigo governo. O último a depor é o senador Rogério Marinho (PL-RN), chamado como testemunha de defesa.
Ao todo, 51 testemunhas foram ouvidas nas últimas duas semanas, em sessões conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O próprio ex-presidente Bolsonaro acompanhou todas as audiências por videoconferência. A presença de outros ministros do STF, como Luiz Fux, que fizeram perguntas durante os depoimentos, evidenciou o peso e a gravidade do caso. Normalmente, esse tipo de fase é conduzido por juízes auxiliares.
Réus do núcleo central da trama
Além de Bolsonaro, figuram como réus no núcleo central da trama golpista os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Durante os depoimentos, as defesas dos réus não conseguiram desmontar os principais pontos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Diante disso, desistiram de ouvir 28 testemunhas previamente arroladas.
Interrogatórios à vista
Com o fim das oitivas, o próximo passo do processo será o interrogatório dos réus. Moraes deve agendar, nas próximas semanas, as audiências em que Bolsonaro e os demais acusados prestarão depoimento — desta vez, respondendo às perguntas da PGR, das defesas e do próprio ministro-relator.
Inicialmente, estava prevista a oitiva de 82 testemunhas de acusação e defesa. No entanto, esse número foi reduzido ao longo do processo. Das seis testemunhas de acusação, apenas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi dispensado após pedido da PGR. Outros nomes foram retirados pelas próprias defesas.
O que está em jogo
O processo trata do suposto envolvimento de Bolsonaro e aliados em uma tentativa de desestabilização das instituições democráticas e reversão do resultado eleitoral de 2022. A investigação aponta articulações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com base em teorias golpistas e uso indevido de estruturas do Estado.
Com os interrogatórios prestes a começar, o caso se aproxima de sua fase decisiva.
