O ex-ministro do Desenvolvimento Regional e senador Rogério Marinho (PL-RN) será ouvido nesta segunda-feira 2 pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo da trama golpista contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Ele é a última testemunha desta fase do processo contra o chamado ‘núcleo 1’, que inclui o próprio Bolsonaro.
Marinho, indicado pelo próprio ex-presidente como testemunha, será ouvido a partir das 15h. Antes dele, outras 51 pessoas prestaram depoimentos. Além disso, os acusados chegaram a indicar outros 27 nomes, mas voltaram atrás e dispensaram esses depoimentos.
A oitiva de testemunhas é a segunda etapa da instrução criminal, o momento em que ocorre a produção de provas para subsidiar o julgamento. Além dos depoimentos, as partes podem apresentar provas documentais, solicitar perícias e pedir diligências complementares sobre fatos investigados na instrução. Cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, avaliar as demandas.
Integram o núcleo crucial da trama golpista, além de Bolsonaro:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
Os próximos passos
Após a conclusão dos depoimentos, serão agendados os interrogatórios dos acusados. Na sequência, acusação e defesa serão intimadas para, nessa ordem, apresentarem as alegações finais. Depois, Moraes vai elaborar um relatório, uma espécie de resumo do caso até aquele momento. O ministro também preparará o seu voto, defendendo a condenação ou a absolvição dos réus.
Depois que o relator liberar o caso para julgamento, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, vai marcar a data da votação. A sessão de julgamento começará com a leitura do relatório, seguida pela sustentação oral da acusação e da defesa.
Depois de todas as manifestações, Moraes vai ler o voto. A seguir, votarão, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Em caso de condenação, os ministros também terão de fixar a dosimetria das penas — ou seja, por quanto tempo os réus ficarão presos.
40 anos de prisão
Bolsonaro é réu pelas práticas de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio e organização criminosa armada. Os crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República totalizam 43 anos de prisão, mas no Brasil o tempo máximo de cumprimento efetivo da pena é de 40 anos.
