As deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Denise Pessôa (PT-RS) integram a Comissão Externa Temporária da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar o aumento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul. O colegiado – que possui caráter temporário – foi oficializado nesta semana após reunião das deputadas gaúchas com o presidente da Casa, Hugo Motta.
A assinatura do ato foi feita a pedido das parlamentares, que se uniram diante do cenário alarmante de violência contra mulheres no estado. A relatoria dos trabalhos da Comissão Externa sobre os Feminicídios será feita pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), e Denise Pessôa (PT-RS) é uma das sub-coordenadoras. Integram, ainda, as deputadas gaúchas Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Daiana Santos (PCdoB-RS), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Franciane Bayer (Republicanos-RS).
“Não podemos tratar esse cenário com normalidade. O feminicídio é o desfecho brutal de uma sequência de violências que precisam ser prevenidas desde o início. Por isso, propusemos essa Comissão: para agir com responsabilidade diante da urgência que os números e as histórias nos impõem”, afirmou a deputada Denise Pessôa.
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A Comissão atuará sem custos adicionais para a Câmara e terá como missão acompanhar, fiscalizar e propor ações concretas de enfrentamento à violência contra as mulheres no estado.
Entre os principais eixos de atuação estão a ampliação da rede de proteção, o funcionamento 24h das Delegacias Especializadas (DEAMs), o fortalecimento das casas de acolhimento e o investimento em políticas públicas efetivas.
“Não podemos aceitar que a casa continue sendo o lugar mais perigoso para tantas mulheres. Essa Comissão será mais uma ferramenta para transformar indignação em ação concreta”, reforçou Denise.
“Os casos de feminicídio no RS vêm crescendo. Preocupadas com esse aumento, eu e as demais deputadas gaúchas instauramos uma Comissão Externa para investigar a problemática e buscar meios para findar a violência contra a mulher no estado. Ser relatora desta Comissão é dar continuidade à nossa luta por políticas públicas, direitos e cuidado à vida das mulheres. Vamos trabalhar juntas e Por Todas Nós!”, comentou Maria do Rosário em uma rede social.
Outras ações para enfrentar o feminicídio no RS
A atuação da deputada Denise Pessôa na pauta de enfrentamento à violência contra as mulheres também inclui a apresentação do Projeto de Lei 2334/2025, que institui o Programa Nacional de Solicitação Digital de Medidas Protetivas de Urgência, destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O objetivo do PL é ampliar o acesso das vítimas de violência doméstica e familiar à Justiça e à proteção estatal. A proposta busca garantir mais agilidade, segurança e eficácia na aplicação das medidas, com tecnologia a serviço da vida das mulheres.
Além disso, Pessôa lançou o Participa Mais Mulher, um canal para mulheres proporem projetos de combate à violência. A iniciativa é coletar ideias que poderão se transformar em projetos de lei para combater a violência e promover políticas públicas de proteção às mulheres. Para mais informações sobre o Participa Mais Mulher, envie um e-mail para: [email protected].
Da Redação do Elas com Elas, com informações da Assessoria da Deputada Denise Pessôa
