O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter dado prazo de 10 dias para que o governo Lula (PT) encontre alternativas para o aumento no Imposto sobre Operações Financeira (IOF), anunciado pela equipe econômica na semana passada.
Por meio de uma rede social nesta quinta-feira 29, o chefe da Câmara afirmou ter reforçado ao ministro Fernando Haddad que existe “uma insatisfação geral dos deputados” com a medida e que a solução precisa ser “algo que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação”. Ao menos 20 projetos para derrubar o decreto já foram apresentados no Congresso.
Motta, Haddad e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram para discutir o tema na noite de quarta-feira 28.
Na saída do encontro, o ministro da Fazenda afirmou a jornalistas não ter discutido a revogação do decreto sobre o IOF com a cúpula do Congresso. “O que está sendo discutido é como tratar o tema com responsabilidade, olhando para o equilíbrio fiscal e institucional do País”, explicou o auxiliar de Lula.
A alta no IOF foi anunciada na semana passado em meio a um conjunto de medidas da Fazenda para zerar o déficit nas contas públicas em 2025. Com a medida, a equipe econômica espera arrecadar cerca de 20 bilhões este ano e 40 bilhões em 2026. O aumento, contudo, não foi bem recebido pelo mercado financeiro e fez Haddad recuar horas depois de parte do pacote.
O principal fator de incômodo envolve a mudança do tributo sobre aplicações de fundos de investimentos do Brasil em ativos no exterior.
Essa alíquota era zero, mas subiria a 3,5% com o decreto. Agora, volta a zero. O discurso era que o governo unificaria em 3,5% o IOF de operações como cartões de crédito e débito internacionais; cartão pré-pago internacional; remessa de recurso ao exterior para investimento; compra de moeda em espécie; e empréstimo externo de curto prazo.
Na prática, a pasta decidiu restaurar um decreto de 2007 que prevê imposto zero para transferências ao exterior relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional. O governo também recuou em relação às remessas de recursos para contas de contribuintes brasileiros no exterior para investimentos, que agora permanecerão sob uma alíquota de 1,1%.
Ao anunciar a alta no IOF, o governo federal também informou ter congelado 31,3 bilhões de reais em despesas. O montante pode ser ainda maior se o decreto for derrubado pelo Congresso ou revogado em razão das pressões políticas. Na terça-feira 27, a oposição bolsonarista na Câmara pediu a Motta (Republicanos-PB) que paute um dos projetos que buscam sustar a medida.
Segundo participantes do encontro, o chefe da Casa sinalizou que levaria o caso a plenário após a reunião de líderes, nesta quinta-feira. Como a próxima semana não deve ter sessões deliberativas presenciais, devido à realização do Fórum Parlamentar dos Brics, deputados do Centrão e da direita têm pressionado Motta a acelerar a tramitação dos PDLs.
