O juiz Marcelo Augusto Oliveira autorizou o uso de força policial para desocupar um prédio da PUC São Paulo onde estudantes estão acampados, desde a segunda-feira 19, em protesto contra casos de racismo e problemas estruturais na instituição. O magistrado atendeu a pedido de reintegração de posse formulado em caráter de urgência pela Fundação São Paulo, mantenedora da universidade.
A liminar, assinada nesta sexta-feira 23, estabelece uma multa diária de 100 mil reais caso os manifestantes não deixem o local. Na decisão, o magistrado da 41ª Vara Cível reconheceu o direito constitucional à manifestação, mas argumentou que isso não autoriza violação do direito de posse da universidade.
Ele citou “ocupação de forma bastante agressiva, com depredação do patrimônio e fechamento de diversos pontos de acesso ao prédio”. “Não há amparo legal para a ocupação das dependências da Universidade, menos ainda para a restrição do direito de ir e vir de professores, alunos, funcionários, colocando ainda em risco saídas de emergências do prédio”, escreveu Oliveira.
O movimento dos estudantes é liderado pelo Coletivo Saravá, que acusa a PUC paulista de não responder adequadamente a casos de discriminação relatados à instituição e a problemas de infraestrutura. A ocupação ganhou força após parte do teto de um prédio cair na segunda, durante a assembleia que discutia a ocupação do prédio.
