O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu Alexandre de Moraes e votou para condenar a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão. O magistrado também concordou com o relator do caso sobre a pena de 8 anos e 3 meses ao hacker Walter Delgatti Neto pela invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Os dois também votaram pela perda do mandato de Zambelli, mas a punição, mesmo se tiver maioria na Primeira Turma, terá que passar pela Câmara dos Deputados antes de ter efeito. O julgamento teve início na manhã desta sexta (9) no plenário virtual da Corte e tem prazo para ser encerrado até a próxima sexta (16).
Os dois são réus por invadir o sistema do CNJ e inserir documentos falsos, como um mandado de prisão forjado contra Moraes que teria sido assinado pelo próprio ministro. O relator foi o primeiro a votar e apontou que Zambelli “demonstrou pleno conhecimento da ilicitude de suas condutas, agindo de modo premeditado, organizado e consciente, na busca de atingir instituições basilares”.
A invasão ocorreu no dia 4 de janeiro de 2023 e, para Moraes, o episódio tem relação com o atentado contra a Praça dos Três Poderes, em Brasília, promovida quatro dias depois por bolsonaristas.
“A invasão dos sistemas judiciários, a inserção de documentos falsos e a divulgação desses eventos na mídia constituem parte de uma estratégia mais ampla de desestabilização institucional, cujo ápice se materializou nos eventos de 8 de janeiro”, prosseguiu o magistrado.
Com o voto de Dino, o placar é de 2 a 0 contra Zambelli. Restam os votos de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, que também fazem parte da Primeira Turma.
Em nota, Zambelli disse ter recebido o voto de Moraes com “inconformismo” e alegou ser vítima de “perseguição”. “Tentativa clara de silenciar uma mulher de direita, deputada eleita pelo povo, que não se curva diante de abusos de poder”, disse a deputada.
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