O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (22), o julgamento da denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, sobre o núcleo 2 dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
O julgamento dá continuidade à análise das denúncias ligadas aos crimes cometidos por bolsonaristas contra as instituições e o Estado democrático de direito entre os anos de 2022 e 2023, com o objetivo de impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder de maneira antidemocrática e autoritária.
Assim como ocorreu com o julgamento da denúncia envolvendo o núcleo um — realizado no final de março e que tornou Bolsonaro e mais sete réus —, este estará a cargo da Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanini.
Segundo a Corte, serão realizadas duas sessões: a primeira começará às 9h30, e a segunda, às 14h. Na terça (23), será retomado, se necessário, entre 8h e 10h.
Leia também: Maioria dos brasileiros é contra anistia a presos do 8/1, diz Quaest
O núcleo 2 é formado por seis denunciados: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
O grupo foi denunciado em 18 de fevereiro pela PGR, em relação aos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nessa fase processual, o colegiado apenas verifica se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
O julgamento dos réus acontecerá em data posterior, a ser marcada pelo STF.
Núcleo 3
Já a análise sobre a denúncia envolvendo o núcleo 3 está marcada para o dia 20 e 21 de maio.
O chamado Núcleo 3 é composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal. São eles: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva), Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Nilton Diniz Rodrigues (general), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
