O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta terça-feira (25), ao julgamento que decidirá se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de articular um golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo ocorre na Primeira Turma da Corte, com destaque para três figuras centrais: os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, e o procurador-geral Paulo Gonet: os mesmos que foram determinantes na condenação do ex-presidente a 8 anos de inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como relator do inquérito, Moraes fará a primeira leitura do relatório nesta terça-feira. O ministro, que já presidiu o TSE, tem histórico de decisões duras contra Bolsonaro. Em 2023, foi decisivo na condenação do ex-presidente por ataques ao sistema eleitoral, lembrando que o Tribunal já havia alertado sobre punições a quem disseminasse fake news eleitorais.
“A Justiça Eleitoral avisou a todos os participantes das eleições que ocorriam no ano seguinte que não admitiria extremismo criminoso e atentatório aos poderes de Estado”, declarou Moraes na ocasião.
Já Cármen deu o voto decisivo que garantiu a condenação de Bolsonaro no TSE por 5 votos a 2. A ministra, que assumiu a presidência do Tribunal após Moraes, foi alvo de críticas do ex-presidente durante a campanha de 2022, quando barrou a exibição de um documentário do Brasil Paralelo sobre o atentado que sofreu em 2018.
O terceiro ator-chave é Paulo Gonet, atual procurador-geral da República. Na denúncia de 272 páginas, ele acusa Bolsonaro de liderar uma “organização criminosa” com objetivo claro de impedir a posse de Lula.
“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, afirma o texto.
A PGR sustenta que Bolsonaro e seus aliados agiram de forma coordenada para:
– Desacreditar o sistema eleitoral;
– Criar um clima de instabilidade institucional;
– Impedir a transição de poder em 2023.
Gonet já havia demonstrado posição firme contra o ex-presidente quando atuava como vice-procurador eleitoral. Durante o julgamento no TSE, classificou as críticas de Bolsonaro às urnas como “temerárias” e “sabidamente infundadas”.
O julgamento na Primeira Turma segue o seguinte rito:
1. Leitura do relatório por Alexandre de Moraes;
2. Sustentação oral da PGR (30 minutos);
3. Votação dos ministros.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará réu formalmente e o caso seguirá para a fase de instrução, onde poderá ser condenado ou absolvido.
Acompanhe o julgamento de Bolsonaro pelo DCM:
