O Brasil completou, neste 15 de março, 40 anos de sua redemocratização, marco histórico que consolidou o mais longo período democrático ininterrupto desde a Proclamação da República, em 1889. O processo foi simbolizado pela posse de José Sarney como presidente da República, em 1985, após 21 anos de ditadura civil-militar.
Sarney assumiu o cargo de forma interina, já que o então presidente eleito, Tancredo Neves, foi internado na véspera da posse. Neves, que temia um retrocesso político caso não houvesse segurança na transição, só aceitou a cirurgia ao ser assegurado de que Sarney tomaria posse e a Constituição seria respeitada. Ele faleceu em 21 de abril, aos 75 anos, após 39 dias internado, e Sarney foi efetivado na presidência.
Sarney e os bastidores da transição
Durante um evento em alusão a data em Brasília, José Sarney resgatou os desafios enfrentados na transição democrática. “Foram anos de muita luta. Posso guardar as batalhas íntimas de que participei para que tivéssemos uma transição democrática tranquila. Tivemos muitas hipóteses de retrocessos, mas conseguimos atravessá-las”, afirmou o ex-presidente.
Ele destacou que, na condição de comandante-chefe das Forças Armadas, determinou ao então ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, a “colocação das Forças Armadas de volta aos quarteis”. Sarney reforçou que a transição foi feita “com as Forças Armadas e não contra elas”, respeitando um pacto político estabelecido na época.
Declarações de lideranças políticas e jurídicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais para destacar a importância da democracia e alertar contra o autoritarismo. “É preciso defender a democracia todos os dias daqueles que, ainda hoje, planejam a volta do autoritarismo. É preciso mostrar às novas gerações o que foi e o que seria viver novamente sob uma ditadura, e ter todos os direitos negados, inclusive o direito à vida”, afirmou.
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Lula também elogiou Sarney, destacando seu papel na transição. “O presidente José Sarney governou sob a constante ameaça dos saudosos da ditadura, mas com extraordinária habilidade e compromisso político criou as condições para que escrevêssemos a Constituição Cidadã de 1988 e mudássemos a história do Brasil.”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, ressaltou que “nem todas as promessas da democracia se realizaram, mas somos hoje muito melhores do que éramos ontem”. Ele alertou para os desafios globais, mas afirmou que o Brasil pode enfrentá-los com integridade e progresso social. “Temos tudo para sermos a sensação do mundo.”
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou que a democracia é um processo que exige constante vigilância. “A democracia nunca está fora de eventuais tentativas de ser derrubada e fragilizada. Tiranos existem em todos os lugares e em todos os tempos.”
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) celebrou a data afirmando que “a democracia venceu e sempre vencerá”. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), por sua vez, destacou que nasceu após a redemocratização e carrega a responsabilidade de representar uma geração que tem a democracia como princípio básico. “A democracia é um bem inegociável. Seguirei usando a carta magna como uma bússola na defesa do Brasil e dos brasileiros.”
Uma democracia resiliente
O evento de comemoração aconteceu no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves e reuniu lideranças políticas e jurídicas. Sarney enfatizou que, ao longo desses 40 anos, o Brasil atravessou momentos difíceis, como dois processos de impeachment (de Fernando Collor e Dilma Rousseff) e “uma tentativa de mudança do Estado Democrático de Direito, no dia 8 de janeiro [de 2023]”.
O Brasil, que consolidou sua democracia em meio a desafios políticos e sociais, chega aos 40 anos de redemocratização reafirmando o compromisso com a liberdade e com o regime democrático. Como frisou Lula, “todo dia é dia de celebrar a democracia”.
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com agências
