A juíza Grace Correa Pereira, da 9ª Vara Cível de Brasília, condenou nesta quinta-feira 6 o ex-funcionário público do INSS Ramos Antonio Nassif Chagas a indenizar em 30 mil reais por danos morais o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
O caso ocorreu em 26 de março de 2024. Gilmar estava em uma cafeteria no Aeroporto de Lisboa, em Portugal, quando Chagas se aproximou e o chamou de “vergonha para o Brasil”.
Ao acionar a Justiça, o decano do STF afirmou também ter havido proximidade física ameaçadora, tentativa de constrangimento em momento de vulnerabilidade e disseminação do evento nas redes sociais. O autor da hostilidade, por sua vez, defendeu o exercício do direito à liberdade de expressão e negou ter praticado um ato ilícito.
Para a juíza, ficou evidente que a conduta de Chagas resultou em violação à honra. Segundo ela, a decisão do ex-funcionário público de filmar o ministro em um momento privado sem obter autorização demonstra que o objetivo, mais do que fazer uma crítica, era “satisfazer seu interesse pessoal de verbalizar sua indignação e o expor publicamente”.
Em nota, Gilmar Mendes afirmou que doará o valor da indenização à creche Casa da Mãe Preta, instituição sem fins lucrativos voltada à educação infantil no Distrito Federal.
