A mobilidade urbana foi um dos focos na nova seleção de projetos para o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com o governo federal direcionando recursos para renovação do transporte público e melhoria da mobilidade.
O investimento total chega a R$ 8,4 bilhões, financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo R$ 4,4 bilhões para a renovação da frota e R$ 4 bilhões para obras de infraestrutura no transporte público coletivo e na mobilidade ativa em grandes e médias cidades
No comparativo com 2024, uma das novidades é que a seleção será contínua, justamente por se tratar de uma seleção financiada – desta forma, não haverá um calendário com prazos definidos, ao contrário do que acontece em outras áreas.
Os recursos oferecidos terão condições especiais para financiamento, com as taxas de juros oscilando entre 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% ao ano para os demais meios de transporte. Haverá também uma taxa de administração e de risco de crédito de até 3%.
Os prazos de amortização poderão chegar a 20 anos para a maioria dos projetos e até 30 anos para iniciativas voltadas ao transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses. Além disso, é exigida uma contrapartida mínima de 5% do valor do investimento.
A seleção do Novo PAC está aberta a estados, municípios, consórcios e operadores privados. No setor público, poderão participar cidades com mais de 150 mil habitantes, enquanto, no setor privado, serão elegíveis apenas operadores que possuam concessão ou permissão para exploração do transporte coletivo.
As seleções para cada obra serão realizadas conforme os projetos apresentarem os requisitos necessários. Os interessados deverão submeter suas propostas por meio da plataforma Transferegov, no caso do setor público, ou via carta-consulta, no caso do setor privado.
O processo seletivo vai incluir análise de enquadramento pelo Ministério das Cidades, avaliação por agentes financeiros e revisão técnica antes da validação final.
