O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, determinou o afastamento cautelar do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM), e do desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A medida foi tomada nesta sexta-feira (21) devido a uma investigação sobre possíveis fraudes financeiras que somam quase R$ 150 milhões.
A denúncia partiu da Eletrobrás, que apontou que os magistrados autorizaram a liberação dos valores da empresa por meio da expedição de alvarás. A rapidez na concessão dessas autorizações, considerada incompatível com a carga processual da vara, levantou suspeitas das autoridades.
De acordo com o ministro Campbell Marques, houve falta de cautela na análise dos títulos e na verificação da legitimidade dos beneficiários. Ele ressaltou que as ações dos magistrados prejudicaram a imagem do Poder Judiciário do Amazonas, comprometendo a imparcialidade esperada dos julgadores.
“É estritamente necessário o afastamento cautelar dos magistrados de suas funções”, afirmou o corregedor na decisão. Além do afastamento, foi determinado o bloqueio do acesso dos magistrados aos sistemas do TJAM e a realização de perícia nos equipamentos de trabalho para extração de dados que auxiliem na investigação.
Os magistrados têm um prazo de cinco dias para apresentar manifestação sobre o caso, que segue sob sigilo.
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