Agora, o STF decidirá se aceita ou não a denúncia
O relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviado nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta uma lista de 34 pessoas denunciadas pela Polícia Federal por envolvimento na trama golpista que resultou nos atos de 8 de janeiro.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), outros sete nomes foram apontados pela Polícia Federal (PF) como participantes do núcleo duro da trama golpista que resultou nos atos de 8 de janeiro.
O relatório da PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União, Deterioração de patrimônio tombado.
As denúncias contra os 34 investigados foram divididas em cinco peças, com o objetivo de otimizar o andamento dos processos.
Agora, a denúncia será analisada pelo STF. Caso seja aceita, o ex-presidente se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.
Além de Bolsonaro, outros nomes apontados pela Polícia Federal (PF) como líderes na trama golpista foram denunciados. Veja a lista:
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Gustavo Torres
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Mauro César Barbosa Cid
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Walter Souza Braga Netto
De acordo com o relatório, “todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional”.
Veja a lista com os outros acusados:
- Silvinei Vasques
- Marília Ferreira de Alencar
- Fernando de Sousa Oliveira
- Mario Fernandes
- Marcelo Costa Câmara
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
- Hélio Ferreira Lima
- Rafael Martins De Oliveira
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Wladimir Matos Soares
- Bernardo Romão Correa Netto
- Cleverson Ney Magalhães
- Fabrício Moreira de Bastos
- Márcio Nunes De Resende Júnior
- Nilton Diniz Rodrigues
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Marcelo Araújo Bormevet
- Guilherme Marques De Almeida
Relembre o indiciamento
O ex-presidente foi indiciado em novembro do ano passado pela PF junto com aliados. A tentativa de golpe teria sido tramada em 2022, para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República após sua vitória contra Bolsonaro nas urnas em novembro daquele ano.
A PF indicou que os envolvidos atuaram divididos por tarefas, permitindo a individualização das condutas. Foram apontados pelo menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
Além de Bolsonaro, a PF indiciou o general da reserva do Exército Walter Braga Netto, que chefiava a Casa Civil; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Valdemar Costa Neto, presidente do PL; e mais 32 nomes.
Próximos passos
No Supremo, caso haja rejeição da denúncia, o inquérito é arquivado. Mas, se os ministros aceitarem a denúncia, Bolsonaro se torna réu e o processo penal tem início. Essa decisão pode ser tomada pelo plenário do STF, com os 11 ministros, ou pela Primeira Turma da Corte, presidida por Alexandre de Moraes, que também é relator do caso. Além de Moraes, compõem o colegiado Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Com o aceite da denúncia, os ministros ouvem a acusação e a defesa do ex-presidente. Depois, na etapa da instrução penal, são ouvidas as testemunhas, os peritos e os réus. Por último, as partes de defesa e acusação voltam para fazer as alegações finais. Somente após esta etapa é que os ministros decidem pela condenação ou absolvição.
Outro lado
Em nota, a defesa do general Braga Netto chamou a denúncia de “fantasiosa”. No texto, os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua afirmam que a PF e o MPF ignoraram o pedido do general para prestar esclarecimentos, demonstrando “desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial”. “É inadmissível numa democracia, no Estado democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada”, diz a nota.
Em visita ao Senado na manhã desta terça (18), Jair Bolsonaro disse que não estava preocupado com a provável denúncia pela PGR. “Não tenho nenhuma preocupação quanto às acusações, zero”, disse, em conversa com jornalistas durante visita ao Senado, onde se encontrou com parlamentares da oposição para tratar, dentre outras pautas, da articulação para garantir anistia para os golpistas do 8 de janeiro.
Informações: Brasil de Fato.
