O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que a Corte tem “maturidade” para julgar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Questionado sobre uma possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Gilmar declarou que o STF não deixará de tomar decisões caso conclua ter havido participação do ex-mandatário na tentativa de golpe de Estado.
“Não tenho dúvidas de que se for o caso, dentro das balizas do Estado de direito de proferir um juízo condenatório, o tribunal saberá fazê-lo com toda responsabilidade, como no passado julgou o caso do ‘mensalão’ que também envolvia assessores importantes do então governo do presidente Lula”, afirmou o magistrado à CNN Brasil.
“O tribunal revela uma grande maturidade. O próprio enfrentamento que nós tivemos durante esses anos do governo Bolsonaro não só aqui mas também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela esse amadurecimento, essa capacidade de resiliência”, acrescentou.
Gilmar disse acreditar que atos semelhantes ao de 8 de janeiro não devem se repetir, mas ressaltou que não colocaria a mão no fogo. “Não acho que haja risco para democracia. Não vejo que houvesse condições de sustentar um golpe, ainda que como todo esse planejamento que ocorreu. Mas eu também não gostaria de acender fósforo para ver se tem gasolina no tanque”, destacou.
“Eu acho que se nós percebemos que há problemas que geram instabilidade, nós com a responsabilidade política que temos devemos propor correções de rumo”, completou.
O ministro também reafirmou a posição do STF sobre a Lei da Ficha Limpa. “O Brasil de alguma forma deu uma resposta adequada para as pessoas que cometem crimes. Ninguém quer a inelegibilidade eterna, mas que haja algo que sirva de barreira para que pessoas que não se comportaram bem nos cargos públicos saiam por tempo da vida pública. Fixar em dois anos significa que talvez a pessoa sequer deixe a função, talvez esteja candidata nas próximas eleições”, afirmou.
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