O vereador Carlos Silva (União) anunciou que fará uma alteração no projeto que estabelece regras para a doação de alimentos à população de rua, excluindo a previsão de multa para pessoas físicas e entidades religiosas, conforme informações do Metrópoles.
O projeto foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de São Paulo na última quarta-feira (26/6) em uma rápida votação simbólica que durou 34 segundos.
Vale destacar que o texto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser enviado para a sanção do prefeito de São Paulo, João Silva (MDB).
Caso seja aprovado, o projeto exigirá que ONGs e pessoas físicas obtenham autorização da Prefeitura de São Paulo para realizar doações, atendendo a uma série de requisitos.
Doações feitas sem a licença adequada poderão ser punidas com multas de até R$ 17.680.
Devido à repercussão negativa, Carlos Silva afirmou que fará a alteração para “evitar mal-entendidos”.
Atualmente, o projeto prevê uma multa de 500 UFESP (equivalente a R$ 17.680) para quem descumprir as determinações estabelecidas na lei.
O simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ressaltou que a intenção não era penalizar doações individuais, mas sim melhorar a qualidade do acolhimento às pessoas em situação de rua, incentivando-as a procurar abrigos.
“A pessoa pode doar. Você vê uma pessoa passando fome, abre o vidro do seu carro, você não vai ter problema nenhum. Você não está fazendo uma doação em larga escala. Você não está sendo impedido. Não tem burocracia. É só a pessoa falar: ‘Quero doar mil marmitas segunda-feira na hora do almoço’. É simples. Ninguém vai passar fome por isso. Você só organiza as ONGs”, afirmou.
O vereador também destacou que, apesar das críticas geradas por uma “leitura preguiçosa” do texto, o desafio será convencer os colegas dos benefícios da proposta.
“O primeiro ponto que eu tenho agora é curar o dano causado pela leitura preguiçosa de muita gente que não parou para entender a dinâmica do projeto. A segunda é superar o medo de desgaste político, porque algumas pessoas criticaram, e aí naturalmente alguns colegas não vão querer votar por conta disso”, disse Carlos Silva.
