O Ministério de Transportes e Infraestrutura anunciou, na sexta-feira 28, a data para o primeiro leilão de terminais portuários de 2024. A data escolhida pelo governo federal para conceder os arrendamentos é o dia 21 de agosto.
O certame será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e pretende arrendar um bloco de cinco terminais: REC08, REC09 e REC10 — localizados no Porto de Recife (PE) — RDJ06, no Rio de Janeiro, e o RIG10, que fica no Porto do Rio Grande (RS).
A pasta deve divulgar um edital no Diário Oficial da União com os detalhes do leilão ainda nesta semana.
De acordo com os editais, um valor total de 78,3 milhões de reais será investido nas cinco áreas. A maior parte desse valor (51 milhões) será destinada ao terminal 08 de Recife. O Rio deve ficar com outros 22,1 milhões de reais em investimentos e o porto gaúcho com 7,8 milhões.
O modelo de arrendamento será o simplificado, com prazo de concessão de no máximo 10 anos, sem possibilidade de prorrogação.
O governo justificou o leilão dos cinco terminais como uma forma de ampliar a atividade logística para o escoamento da produção agrícola. A concessão vai ampliar o desenvolvimento econômico nas regiões portuárias, melhorar a infraestrutura dos terminais e deve resultar em abertura de novos postos de trabalho.
Esse leilão era inicialmente previsto para maio, mas foi adiado devido à tragédia no Rio Grande do Sul, onde um dos terminais a ser arrendado está localizado.