A poucos dias da posse do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, representantes de cerca de dez países latino-americanos expressaram sua “grave preocupação” com a possível deportação em massa de imigrantes, considerada por eles uma medida contrária aos direitos humanos.
Em uma declaração conjunta, após a Reunião sobre Mobilidade Humana na Rota Norte do Continente, realizada hoje, representantes do Brasil, Belize, Colômbia, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México e Venezuela alertaram para as consequências das expulsões de migrantes ordenadas pelo magnata.
“São motivo de grave preocupação os anúncios de deportação em massa, sobretudo por sua incompatibilidade com os princípios fundamentais dos direitos humanos e por não abordar de forma eficaz as causas estruturais da migração”, destacou a declaração, divulgada pela Secretaria de Relações Exteriores (SRE).
Além disso, os países signatários reafirmaram que “todas as pessoas migrantes, independentemente de sua situação migratória, têm direitos fundamentais e inalienáveis, e que todos os Estados estão obrigados a respeitá-los, protegê-los e a adotar medidas para sua plena realização”. No documento, composto por 14 pontos, os países participantes da reunião comprometeram-se a defender os direitos humanos dos migrantes, rejeitar sua criminalização e protegê-los de grupos criminosos que lucram com sua vulnerabilidade. Também sugeriram reativar os encontros sobre migração da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos para discutir o tema.
No contexto da cúpula desta sexta-feira, o governo do México destacou que os migrantes no país “não estão sozinhos” e que as autoridades os atenderão de forma coordenada, independentemente de sua condição legal, com base no direito internacional, afirmou o secretário de Relações Exteriores, Juan Ramón de la Fuente.
“Que a mensagem chegue ao último canto onde nossos irmãos migrantes estiverem: não estão sozinhos, não estamos sozinhos. Estamos trabalhando de forma coordenada e conjunta para apoiá-los, onde quer que estejam, independentemente de seu status migratório”, afirmou o chanceler durante a Reunião sobre Mobilidade Humana na Rota Norte do Continente. No encontro – promovido pelas presidentas do México e de Honduras, Claudia Sheinbaum e Xiomara Castro –, De la Fuente celebrou o consenso entre os países participantes de que a mobilidade humana não deve ser vista como um fenômeno negativo.
“A migração não é, nem pode ser vista como um problema, mas como um fenômeno extraordinariamente complexo, que exige explorar continuamente as melhores formas de gestão, garantindo que os direitos das pessoas migrantes sejam respeitados em qualquer circunstância e em qualquer país”, enfatizou.
Nesse contexto, ele comemorou que os países presentes na Reunião sobre Mobilidade Humana “reafirmaram a importância de se apegar ao direito internacional e utilizá-lo como uma ferramenta poderosa para preservar a dignidade e os direitos humanos de todas as pessoas migrantes, sem exceção”.
O secretário advertiu que “mudanças importantes estão por vir em um dos principais países de destino do hemisfério, e um dos grandes desafios será estar o mais preparado possível para enfrentar os novos obstáculos de maneira conjunta”. De la Fuente também anunciou que, “por instruções da presidenta Claudia Sheinbaum, os programas de nossa Agência Mexicana para Cooperação e Desenvolvimento (AMEXCID) serão ampliados nos países onde já estão em funcionamento, e buscaremos incrementar os espaços em que possam ser implantados”.
Por fim, ele conclamou os países participantes da reunião a “consolidar alianças e compartilhar os modelos mais eficientes para garantir a melhor gestão possível de um fenômeno que continuará entre nós”, cuja complexidade, segundo ele, tende a aumentar.
