Retrospectiva 2024
Após oito anos de debates, a proposta que transformou o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, em feriado nacional foi sancionada pelo presidente Lula.
“O ano de 2024 é simbólico para o Movimento Negro. O primeiro ano que celebramos um feriado nacional dedicado às lutas do povo negro do Brasil. Um dia dedicado a Zumbi, Dandara e toda nossa ancestralidade”, comemora o deputado Valmir Assunção (PT-BA).
O parlamentar foi autor do projeto de lei (PL 296/2015), que tratava do feriado da Consciência Negra. “O dia 20 de novembro é dia de enfrentamento ao racismo. O feriado é o reconhecimento da contribuição do povo negro brasileiro à construção deste País”, completa o parlamentar baiano.
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Reforma Agrária
Valmir Assunção protocolou o PL 1322/2024, que veda a concessão de qualquer crédito em bancos públicos, subsídio federal, benefício de renegociação de dívidas com o poder público, bem como a nomeação para ocupação de cargo público de provimento efetivo, de cargo em comissão ou de agente político a grileiro de terra.
“A ocupação ilegal das terras públicas dos estados e da União, além da expulsão de populações tradicionais, indígenas e quilombolas constitui crime perpetrado por latifundiários, e não por agricultores familiares, populações tradicionais e indígenas, que resistem bravamente” diz a justificativa da proposição de Valmir Assunção.
Assessoria de comunicação do deputado Valmir Assunção
