O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto de lei (PL) 4.614/2024, que restringia o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiências moderadas ou graves.
O texto aprovado na Câmara dos Deputados limitava a concessão do BPC aos beneficiários que comprovassem ter deficiência de grau moderado ou grave. Ou seja, pessoas com deficiência leve não seriam contempladas pelo benefício.
O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência que não têm condição de se sustentar.
O líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), afirmou que essa conquista é fundamental para assegurar que aqueles que realmente precisam sigam tendo acesso ao BPC.
O parlamentar destacou que, desde o início, o governo garantiu que não permitiria nenhum retrocesso nos direitos de quem recebe o BPC.
Seguimos sempre ao lado do povo brasileiro e dos que mais precisam da proteção do Estado!
Desde o início afirmamos que não permitiríamos nenhum retrocesso nos direitos de quem recebe o BPC. Hoje celebramos uma vitória decisiva na defesa do benefício. Com a nossa articulação política aqui na Câmara dos Deputados e o apoio dos líderes do Governo no Senado, @jaqueswagner…
— José Guimarães (@guimaraes13PT) December 26, 2024
O ativista Ivan Baron, ativista pela inclusão dos deficientes e conhecido por ter sido um dos participantes da subida da rampa do Palácio do Planalto no dia da posse do presidente Lula, comemorou a medida nas redes, ressaltando que ele tem palavra: Cumpriu o compromisso com as pessoas com deficiência e vetou artigo do PL 4614 que ameaçava o BPC. Isso é a prova de que com diálogo, união e mobilização conseguimos avançar em direitos sem retroceder.
ELE TEM PALAVRA! 🫡🇧🇷
O Presidente @LulaOficial cumpriu o compromisso com as pessoas com deficiência e vetou artigo do PL 4614 que ameaçava o BPC. Isso é a prova de que com diálogo, união e mobilização conseguimos avançar em direitos sem retroceder. Valeu Lula, nunca decepciona! pic.twitter.com/6jF9NGRjAO— Ivan Baron 🦯 (@ivanbaron) December 26, 2024
