O Comando do Exército cancelou contratos com empresas suspeitas de fraude em licitações milionárias para a compra de materiais como barracas, capacetes, cantis, coldres e outros equipamentos militares. Segundo o órgão, a instituição conduz seus processos licitatórios de acordo com rigorosa observância da legislação vigente. As licitações chegam ao valor de R$ 236,2 milhões.
Entre os contratos cancelados, três já estavam suspensos desde fevereiro de 2023 por suspeita de fraude, totalizando R$ 3 milhões. As empresas punidas são a Comércio de Confecções e Serviços e a Comércio de Artigos Militares, que juntas receberam R$ 18,2 milhões em licitações.
Empresas com Ligações Suspeitas
Na época das investigações, o Metrópoles revelou que empresas com sócios e ex-sócios em comum chegaram a competir entre si. Além disso, elas forneciam atestados de capacidade umas para as outras. Esses documentos são usados para comprovar aos pregoeiros a aptidão das empresas para entregar os produtos licitados e precisam ser assinados por outra empresa ou órgão público que tenha recebido serviços no passado.
As empresas investigadas foram abertas pelo contador João Pedro de Souza, e seus registros na Receita Federal incluem o uso de um e-mail vinculado a Carlos Eduardo Silva. Apesar de formalmente as empresas estarem em nome de jovens de 20 e 21 anos do Rio de Janeiro e Blumenau (SC), Silva declarou que abriu as empresas — apesar de não ser formalmente sócio delas — e que as vendeu para o empresário Luís Carlos da Silva, de Santa Catarina. Luís Carlos participou das licitações no Exército, e o acordo envolvia o pagamento de comissões sobre contratos fechados.
Formalmente, a empresa não está no nome de Luís Carlos, mas de seu filho, que tinha 21 anos à época do edital. Antes disso, o responsável era um jovem de 20 anos que integrava o círculo de confiança de Silva. Como resultado, o Exército inabilitou essas empresas para novas concorrências e abriu cinco inquéritos no Ministério Público Militar.
Tribunal de Contas da União e atestados irregulares
Outra decisão relevante envolve a empresa M R Confecções, também associada a Silva, que foi banida de uma licitação de R$ 218 milhões. Inicialmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia acolhido o recurso da empresa e suspendeu a decisão do Exército. Contudo, atendendo a um novo recurso do Comando do Exército, o TCU revogou a decisão anterior no dia 4 de dezembro.
No processo, o ministro Vital do Rêgo destacou que, apesar de o fornecimento de atestados por empresas do mesmo grupo por si só não ser uma irregularidade, havia evidências de que o atestado apresentado pela M R Confecções era, na realidade, uma “autodeclaração de capacidade técnica, que não pode ser aceita, sob pena de referendar a prática de fraudes a licitações.”
Ele mencionou que embora o Sr. Carlos Eduardo Silva somente tenha se tornado proprietário único da MR Confecções e Representações Ltda. em 2021, foram coligidas evidências nos inquéritos militares que ele tem ingerência nas empresas investigadas, dentre elas a subscritora do atestado questionado.
O ministro também apontou como exemplo a coincidência de um e-mail nos registros da empresa que já foi usado por Silva em licitações no passado. Além disso, o Exército declarou as empresas Duas Rainhas e Camaqua como inidôneas, reforçando as suspeias de ligação com Silva.
