O presidente da República participou da cerimônia em comemoração ao Dia Nacional do Cinema Brasileiro, no Rio de Janeiro, na quarta-feira, 19 de junho. O Governo Federal prevê investir R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual este ano, destinado à produção de filmes e séries brasileiras.
O presidente destacou o seu apreço pelo audiovisual brasileiro e reforçou que o governo criará condições para que os artistas tenham oportunidades de desenvolver os seus projetos, que geram milhares de empregos.
Linha da Crédito
O presidente do BNDES anunciou a retomada do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à indústria audiovisual, com o lançamento do BNDES FSA Audiovisual. A nova linha de crédito terá orçamento inicial de R$ 400 milhões e outra fase de R$ 100 milhões.
Serão oferecidas três modalidades de crédito para o setor: Infraestrutura, Inovação e Acessibilidade, e Conteúdo e Comercialização.
Cota de Tela
O presidente assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinema, disposta na Lei nº 14.814/2024. A norma recria a cota de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras, obrigatoriamente, até 31 de dezembro de 2033.
Relevância
A indústria criativa é a que mais emprega jovens de até 29 anos no mundo e o audiovisual brasileiro representa 0,6% do PIB, com mais de 330 mil empregos e pagamento de R$ 9 bilhões em impostos.
Histórico
O Ministério da Cultura registra R$ 6,1 milhões em investimentos para mais de 100 projetos audiovisuais aprovados via editais. Os aportes no setor por meio da Lei Rouanet somam R$ 971,5 milhões, contemplando 1.088 projetos.
Em 2023, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) destinou o investimento histórico de R$ 1,3 bilhão para produção de conteúdo nacional.
Do Site do Planalto
Iniciativas
Entre as ações para impulsionar o setor, está o investimento em coproduções internacionais, de R$ 200 milhões — o maior já disponibilizado para esta ação, e que recebeu 476 projetos de 47 países.
O empreendimento abre oportunidades e consolida o país como polo de criatividade e talento. Também pode fomentar investimentos no setor de turismo, com o sucesso de produções filmadas no Brasil atraindo fãs para visitas a locações famosas e estúdios.
A ministra da Cultura ressaltou que o audiovisual também será beneficiado pelo Novo PAC. “Nos CEUs da Cultura, teremos salas de exibição, e nos MovCEUs, pequenos estúdios digitais em circulação”, disse.
Aprovamos uma linha de crédito emergencial para as empresas do Rio Grande do Sul de R$ 75 milhões, além de suspender, em até 12 meses, as cobranças relativas às linhas de crédito em curso para empresas e projetos realizados no estado.
Linha da Crédito
Na cerimônia, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou a retomada do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à indústria audiovisual, com o lançamento do BNDES FSA Audiovisual. A nova linha de crédito terá orçamento inicial de R$ 400 milhões e outra fase de R$ 100 milhões.
“Dos R$ 400 milhões, vamos ter a melhor taxa que temos no BNDES hoje, que é a TR, usada para inovação. Para o Norte e Nordeste, é TR + 0,5% ao ano, 12 anos para pagar e quatro anos de carência, com a menor taxa de juros que nós temos na economia brasileira. Para as demais regiões, é TR + 2% ao ano, nas mesmas condições. Agora, se for inovação ou acessibilidade, é TR + 0,5% em todas as regiões, oito anos para pagar e dois anos de carência. Conteúdo e comercialização, TR + 2% ao ano”, explicou Mercadante.
Os recursos da linha são do Fundo Setorial do Audiovisual. O programa do BNDES, que tem como público-alvo empresas de controle nacional, aprovará projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões em custo financeiro básico a TR (taxa referencial), de empresas de todos os segmentos da cadeia do audiovisual.
Além de propiciar acesso direto ao BNDES, o programa contempla flexibilidade de margem e garantias adaptadas às características do setor. Projetos de menor porte poderão ser apoiados por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Cota de Tela
Na solenidade, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinema, disposta na Lei nº 14.814/2024. A norma recria a cota de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras, obrigatoriamente, até 31 de dezembro de 2033.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ressaltou que o setor audiovisual é estratégico para a economia e a geração de postos de trabalho na cidade. “Nessa usina de sonhos, nessa fábrica de desejos, o Rio tem sido protagonista. A produção cinematográfica carioca é responsável por 70% da bilheteria do cinema brasileiro. No ano passado, a gente superou Paris no número de filmagens e locação”, disse.
Relevância
A indústria criativa é a que mais emprega jovens de até 29 anos no mundo e o audiovisual brasileiro representa 0,6% do PIB, com mais de 330 mil empregos e pagamento de R$ 9 bilhões em impostos, segundo o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Leonardo Edde.
Já a atriz e diretora de cinema Grace Passô enfatizou a importância da diversidade cultural representada nas produções cinematográficas para a construção da identidade dos brasileiros. “Todo esse ecossistema nos ajuda a fazer uma coisa que tem sido muito difícil, que é refletir sobre a nossa identidade. Cada vez mais a gente precisa de profundidade para conversar e lidar com tensões. O universo do cinema brasileira contribui para que a ideia de identidade do Brasil seja construída”, argumentou.