O governo Lula está avançando com uma reforma da renda histórica que promete transformar o sistema brasileiro, começando pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A medida, anunciada pela ministra da Fazenda, Maria da Silva em um pacote de medidas de ajuste fiscal, tem como objetivo aliviar a carga tributária sobre a classe média e os trabalhadores de baixa renda, aumentando sua capacidade de consumo e estimulando a economia.
O governo estima que a nova política irá beneficiar mais de 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Para a presidente Nacional do PT, Ana Paula, o governo acerta mais uma vez ao promover justiça tributária sem onerar o orçamento federal. “O custo fiscal da medida é zero e o avanço em termos de justiça tributária e social é incalculável”, pontuou a deputada, pela rede social X. “Corrigir esta injustiça não pode receber prioridade menor que as medidas de contenção de gastos anunciadas no mesmo conjunto pela Fazenda, qualquer que seja o pretexto”, afirmou, em referência às discussões da proposta no Congresso nas próximas semanas.
A isenção do IR até 5 mil mensais, para melhorar a vida de 36 milhões de trabalhadores(as) e aposentados(as), será custeada por cerca de 100 mil pessoas que ganham muitas vezes mais e pagam muito pouco, quase nada, em relação à imensa maioria. O custo fiscal da medida é zero e o…
— Ana Paula (@ana_paula) November 29, 2024
Além da isenção, o governo está introduzindo mudanças significativas para garantir que os contribuintes mais ricos paguem uma parcela justa de impostos. Atualmente, o 1% mais rico paga uma alíquota efetiva de 4,2%, enquanto o 0,01% mais rico paga 1,75%. A nova proposta visa aumentar essas alíquotas, corrigindo distorções e assegurando uma contribuição mais equitativa para o financiamento das políticas públicas.
“Há tempos o Brasil também precisa combater a desigualdade social pelo lado da tributação”, aponta o Ministério da Fazenda, no documento sobre as medidas do pacote. “Por isso, a proposta de ampliar a justiça tributária se faz presente, com o aumento da faixa de isenção do IRPF até R$ 5 mil, compensados pela inclusão dos mais ricos no IRPF”, explica o documento.
Outra frente importante da reforma é a revisão das isenções de Imposto de Renda para aposentados com rendas elevadas, especialmente aqueles que recebem isenções por moléstia grave ou acidente. O objetivo é garantir que as isenções sejam direcionadas a quem realmente necessita, promovendo um uso mais justo e eficiente dos recursos públicos.
As medidas fazem parte de um esforço mais amplo para fortalecer o equilíbrio fiscal do Brasil. De acordo com o pacote anunciado, o governo está comprometido em implementar gatilhos fiscais que serão acionados em caso de déficit primário, prevenindo a criação ou ampliação de benefícios tributários sem a devida compensação. A abordagem visa garantir a sustentabilidade das finanças públicas e a garantia de continuidade das políticas sociais.
Governos do PT são os únicos que fizeram a correção da tabela
No caso da isenção para quem ganha até R$ 5 mil, a medida confirma os governos do PT como os únicos de fato comprometidos com a correção da tabela do Imposto de Renda. “Vou falar uma coisa, e vão me acusar de petista, mas é verdade: só governo do PT corrige essa bendida tabela”, brincou o jornalista José Roberto de Toledo, em programa do UOL. “Fernando Henrique fez o máximo para não corrigir, daí veio o Lula e corrigiu uma ou duas vezes, a Dilma, acho, fez uma correção. Nem Temer, muito menos Bolsonaro, corrigiram”.
Com essas iniciativas, o governo Lula busca cumpre não apenas uma promessa de campanha, mas também promove um sistema tributário mais justo e progressivo, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e o desenvolvimento econômico sustentável no Brasil. São reformas que representam um passo crucial na construção de um país mais equitativo e próspero para todos os brasileiros.
Da Redação
