O presidente Lula (PT) lançou, nesta quinta-feira 28, o programa Periferia Viva, que prevê a urbanização de favelas com foco em quatro eixos: infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento social e comunitário, e inovação, tecnologia e oportunidades.
Segundo o governo, serão pactuadas mais de 30 políticas entre os ministérios, prevendo um acréscimo de investimentos nas periferias. O governo federal vai destinar mais de 85 milhões de reais a oito estados brasileiros para viabilizar cerca de 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais.
Durante a agenda no Palácio do Planalto, foi assinado um convênio com a Unops (organismo da ONU especializado em gestão de projetos), via Ministério das Cidades e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, para financiar 120 Planos Municipais de Redução de Risco. A perspectiva é a de que, até 2026, todos os municípios com favelas — e áreas de risco alto ou muito alto — sejam beneficiados com os planos, financiados pelo governo, com investimento de 63 milhões de reais.
Também foram anunciadas outras ações, como o Projeto CEP para Todos, que envolve um convênio entre o Ministério das Cidades e o Ministério das Comunicações com os Correios para assegurar CEP e serviços postais para moradores de favelas do Brasil. A meta é que todas as moradias em favelas tenham CEP até 2026.
Já um convênio entre o Ministério das Cidades e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) busca efetivar pesquisas e produção de dados sobre favelas e periferias brasileiras.
Também há investimentos aos territórios previsto via Novo PAC como contratações 1,4 bilhão de reais em obras de contenção de encostas e 3,3 bilhões de reais em obras de urbanização de favelas.
“Esse é o dia em que a periferia desse país se torna visível para o governo e para a sociedade”, afirmou o presidente Lula durante o seu discurso.
O presidente comentou ainda sobre o ajuste fiscal anunciado pelo governo federal e que prevê, entre outras medidas, isentar do pagamento do Imposto de Renda trabalhadores e trabalhadoras que ganham até 5 mil reais mensais. A medida será compensada por maior taxação das pessoas mais ricas.
“Nós estamos fazendo uma coisa muito correta, justa, uma reforma sem neutralidade, e obviamente vamos ter que cobrar um pouco mais de imposto das pessoas ricas, o que é normal”, defendeu Lula. “Isso vai pro Senado, pra Câmara, vamos trabalhar pra ver se a gente consegue tornar esse país um pouco mais justo, humano e fraterno”, finalizou o presidente.
